13/09/2022 - 16:36
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira, 13, que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) pode usar boné em sua foto de urna.
O candidato, conhecido como Negro Belchior, alegou que o boné de aba reta é um elemento oriundo da cultura negra e identifica sua cultura rapper. Portanto, não é um adorno – cujo uso é vetado pela lei eleitoral.
“A assertiva de que a utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal.” Banhos também entendeu que o boné não atrapalha a visualização do rosto do candidato, nem seu reconhecimento pelo eleitor.
O ministro julgou recurso às instâncias inferiores, que haviam entendido que o boné é um enfeite e vetado sua utilização.
