05/10/2026 - 15:34
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) remeteu, nesta segunda-feira (5), o processo da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma decisão desfavorável do TSE sobre Garotinho poderá encerrar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, redefinindo o cenário eleitoral.
O que aconteceu
- A candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- O ex-governador foi declarado inelegível em setembro, após condenação por improbidade administrativa, e concorre sub judice.
- A anulação dos votos de Garotinho pode levar Douglas Ruas (PL) a ultrapassar os 50% e ser eleito no primeiro turno.
No pleito realizado ontem, Douglas Ruas (PL) obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conquistou 42,76%, resultado que configuraria um segundo turno. Contudo, se os 3,17% dos votos destinados a Anthony Garotinho forem anulados, a subsequente recontagem pode fazer com que Douglas Ruas atinja mais de 50% e seja declarado eleito, evitando um novo pleito.
Entenda a decisão do TSE
Anthony Garotinho foi declarado inelegível em 11 de setembro, motivo pelo qual tenta concorrer ao cargo “sub judice”. O ex-governador foi notificado em 10 de agosto sobre o cumprimento definitivo de uma condenação por improbidade administrativa. Essa condenação prevê a suspensão de seus direitos políticos por um período de oito anos.
A defesa de Garotinho contesta o período exato de vigência da punição. Os advogados alegam que o trânsito em julgado da condenação deveria ser considerado a partir de 1º de agosto de 2018, data em que o julgamento foi concluído. Sob essa interpretação, os oito anos de suspensão de seus direitos políticos teriam se encerrado em 31 de julho deste ano.
Após a interposição de recurso pela defesa, o TRE-RJ manteve a decisão que confirmava a inelegibilidade do candidato. Diante disso, um novo recurso foi apresentado, elevando o caso à instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela palavra final.
Qual o impacto dos votos sub judice?
No cenário atual, Anthony Garotinho concorreu ao governo e recebeu 274.411 votos. Entretanto, estes votos são considerados anulados “sub judice”. Eles só serão validados se houver uma decisão favorável da Corte eleitoral. A anulação dos votos não altera a quantidade total de votos obtidos pelos adversários diretos.
Porém, a invalidação dos votos de Garotinho diminui o total de votos válidos no cômputo geral. Essa redução da base de cálculo altera diretamente a porcentagem alcançada por cada candidato, podendo ser decisiva para evitar ou não um segundo turno no pleito para o governo fluminense.
Da IstoÉ
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