15/11/2023 - 6:06
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta terça, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização.
“O tribunal, embora tenha sido arrastado um pouco para o jogo político, ele, na sua essência, é um órgão técnico e conseguiu, com absoluta maestria, garantir que as eleições fossem justas, limpas e pudessem expressar a vontade da população”, afirmou Sarrubbo durante seminário promovido pelo Estadão e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O chefe do Ministério Público de São Paulo disse ainda que a Justiça Eleitoral foi fundamental na manutenção da democracia. “São poucos os países que contam com um sistema como o nosso, urnas eletrônicas, um sistema de Justiça Eleitoral, com Ministério Público Eleitoral, o Direito Eleitoral enquanto ciência”, comentou Sarrubbo, que participou de painel sobre governança eleitoral com a ministra Cármen Lúcia, do STF e do TSE, e a pesquisadora Carla Luís, do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra.
Diante de questionamentos ao TSE, capitaneados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por sua base de aliados, a Justiça Eleitoral fez um esforço para ampliar a transparência do processo eleitoral e a participação da sociedade civil na organização da eleição. Para Sarrubbo, esse é o caminho para aperfeiçoar a governança eleitoral. “Essa transparência é uma diretriz que não tem mais retorno. “É fundamental que a sociedade possa participar e estar próxima do processo, como tem acontecido.”
Reforma
O procurador defendeu, ainda, uma reforma política para reduzir o número de partidos. Para ele, a fusão de legendas ajudará a aumentar a representatividade. “Nós temos um sem-número de partidos políticos. Não sei mais dizer quem é de direita e quem é de esquerda, tal é o número de siglas. Eu acho que esse é um dos grandes problemas do País hoje”, afirmou.
“Teremos um processo eleitoral ainda mais hígido, ainda mais transparente, e que possa, ao final, ter um resultado que seja a expressão efetiva da vontade da população.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
