09/10/2026 - 14:26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações de Lula e aliados com críticas a Flávio Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (8). As ordens são liminares e ainda serão submetidas ao plenário da Corte.
As decisões foram tomadas pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça em quatro processos apresentados pela campanha de Flávio. Os conteúdos foram divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja e pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Os ministros entenderam que algumas peças atribuíam ao candidato propostas ou consequências de um eventual governo sem elementos concretos suficientes para sustentá-las.
Nunes Marques determina retirada de vídeo de Janja
Nunes Marques deu prazo de 24 horas para Janja remover um vídeo publicado no Instagram. Na gravação, a primeira-dama atribuía a Flávio a intenção de impor jornadas de sete dias por semana e acabar com o Farmácia Popular.
O conteúdo associava uma eventual vitória do candidato ao avanço do crime organizado e fazia referência a uma possível nova pandemia.
O ministro distinguiu críticas próprias do debate político de afirmações apresentadas como fatos. Considerou que comentários genéricos sobre direitos das mulheres ou política de armas estão protegidos pela liberdade de expressão.
Já as declarações sobre jornada de trabalho e Farmácia Popular, assim como a afirmação sobre domínio do país pelo crime organizado, não teriam “lastro mínimo” em propostas ou manifestações de Flávio.
A decisão proibiu Janja de republicar o vídeo ou conteúdo substancialmente equivalente com as afirmações consideradas irregulares.
Mendonça questiona associação entre cortes e programas sociais
André Mendonça mandou retirar uma publicação do perfil de Lula que vinculava o “tesouraço” defendido por Flávio a cortes em programas sociais.
A peça afirmava que Pé-de-Meia e Farmácia Popular seriam afetados. Incluía Minha Casa, Minha Vida e merenda escolar, além do Gás do Povo. O vídeo dizia ainda que trabalhadores e aposentados perderiam os aumentos reais do salário mínimo.
Na decisão onde examinou essa associação, Mendonça considerou que uma proposta genérica de redução de despesas havia sido convertida em intenção específica de cortar os programas.
O pedido de direito de resposta será analisado posteriormente, após manifestação das defesas e da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Peça “Se Flávio vence, você perde” deve ser removida
Mendonça determinou a retirada de outro vídeo publicado no Instagram de Lula, com o bordão “Se Flávio vence, você perde”.
A propaganda relacionava a eleição de Flávio à perda de medicamentos gratuitos e aposentadoria. Associava o resultado a perdas envolvendo salário mínimo e acesso à casa própria.
A peça afirmava que mulheres sofreriam mais violência e que crianças seriam expostas à violência mais cedo. Incluía a declaração de que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.
Para o ministro, essas consequências eram apresentadas como certas, sem base factual suficiente para afirmar que ocorreriam em um eventual governo do candidato. As liminares permanecem sujeitas à análise do plenário do TSE.
Leia mais
Trump troca termo IA por superinteligência; conceitos são distintos
BYD e GWM avançam e pressionam preços e caixa das concessionárias
Saques da poupança superam depósitos em R$ 9,35 bilhões em setembro
CAOA Chery Tiggo 9 chega com sete lugares, tração integral e preços a partir de R$ 249.990
