09/06/2017 - 14:35
O julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais de 2014, será retomado às 15h. A expectativa é que reinicie com o voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral.
No fim da sessão da manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concluiu voto pedindo a cassação sem a possibilidade de divisão da chapa. Dessa forma, o efeito prático seria a cassação do presidente Michel Temer.
Sobre a possibilidade de tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff por oito anos, Herman Benjamin explicou que ainda não era momento de decidir sobre isso, porque trata-se de uma consequência da decisão de cassar a chapa. Se não houver cassação, não adianta discutir inelegibilidade, segundo Herman.
Na conclusão do voto, Herman Benjamin fez contundente crítica aos colegas que se manifestaram a favor da exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, arrematou o longo voto, que se estendeu por mais de dez horas no total.
O ministro Herman Benjamin foi bastante elogiado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte Eleitoral, que no fim da sessão estava conduzindo a sessão diante da ausência temporária do ministro Gilmar Mendes no plenário.
Chamando-o de “magnífico magistrado” e dizendo que se “orgulha muitíssimo” de integrar o tribunal em conjunto, Luiz Fux parabenizou o trabalho do ministro Herman no voto.
