22/10/2022 - 12:52
Ministra enviou caso para decisão do plenário após suspender a própria decisão, que previa 164 veiculações de direito de resposta ao petista nas peças publicitárias do atual governante.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria neste sábado (22/10) para conceder 116 inserções de 30 segundos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dentro da propaganda eleitoral na TV do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Os ministros analisam, em plenário virtual, determinação da ministra Maria Bucchianeri. Ela havia concedido na quarta-feira, como direito de resposta, 164 inserções de 30 segundos para Lula no programa de Bolsonaro.
Entretanto, ela voltou atrás um dia depois. Após recurso da campanha de Bolsonaro, Bucchianeri suspendeu na quinta-feira sua própria decisão e enviou o caso ao plenário do TSE.
“Fatos sabidamente inverídicos”
Na sua determinação de quarta-feira, a ministra argumentou que a campanha do presidente veiculou fatos sobre o petista “sabidamente inverídicos por descontextualização” em 164 inserções. Por isso, Bucchianeri cedera o direito de resposta em igual medida.
Ela citou propagandas da campanha de Bolsonaro que associam o petista ao crime organizado ao afirmarem que Lula foi o mais votado em presídios. Ela também levou em consideração propagandas de Bolsonaro afirmando que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz.
Até o momento, seis dos sete ministros votaram a favor de dar provimento parcial ao pedido do ex-presidente. Foram eles: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Silveira Banhos e Maria Claudia Bucchianeri, primeira a se manifestar sobre o caso. O único voto que falta é o do ministro Raul Araújo.
Os ministros, no plenário virtual, votam por meio do sistema eletrônico, sem terem que participar presencialmente da sessão. O julgamento vai até as 23h59 deste sábado.
md (ots)
