30/10/2019 - 19:19
O ministro da economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 30, que as próximas reformas estão sendo construídas em parceria com o Congresso Nacional. Durante o Summit Brasil, realizado pelo Estadão, ele destacou que essas reformas virão “no devido tempo” – citando, por exemplo, o pacto federativo – e acrescentou “que o devido tempo talvez será em uma semana”.
“O Congresso está abraçando as reformas, ao contrário das opiniões aqui embaixo”, disse, completando: “Está havendo acoplamento interessante e construtivo (com o Legislativo)”.
Segundo o ministro, mesmo no caso da reforma tributária – onde há uma proposta em cada Casa – a ideia é reunir a discussão em uma comissão mista, onde o governo deve apresentar uma ideia de IVA (Imposto sobre valor agregado) dual, ou seja, um federal e outro para Estados e municípios.
O ministro voltou a criticar a forma como as contas públicas estaduais são tratadas, de forma a retratar uma situação melhor do que a de fato. Ele citou o caso de Goiás. Segundo Guedes, o Estado estava quebrado, a despeito de o Tribunal de Contas Estadual (TCE) não mostrar isso na aprovação das contas.
O ministro afirmou que, nas conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU), chegou à conclusão de que o órgão federal tem que se tornar uma referência para os estaduais. Disse ainda que os próprios TCEs pediram para ser conectados ao TCU no novo desenho de pacto federativo.
