13/09/2021 - 8:58
A semana do feriado de 7 de Setembro foi um das mais intensas em termos políticos dos últimos anos. Rememorando, nas manifestações do feriado, o presidente Jair Bolsonaro não apenas chamou de canalha o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, como também declarou em alto e bom som que deixaria de cumprir decisões judiciais.
Nenhum cidadão brasileiro pode se recusar legalmente a cumprir uma decisão judicial. Para isso, há recursos jurídicos até certo ponto. Mas a recusa ao cumprimento é ilegal. E, em um membro do Poder Executivo, isso configura crime de responsabilidade, algo que Luiz Fux, presidente do STF, lembrou a Bolsonaro e ao País na quarta-feira (8).
Na quinta-feira, o noticiário e os mercados foram surpreendidos com a volta do ex-presidente Michel Temer aos holofotes. Convocado por Bolsonaro, Temer escreveu uma carta em que o atual presidente se retratava de seus ataques. E, mais ainda, por seu intermédio, Bolsonaro e Moraes conversaram brevemente ao telefone. Foi o suficiente para derrubar o dólar e reverter a trajetória do Índice Bovespa, que saiu de uma queda de mais de 3% para uma alta de cerca de 2% em poucos minutos.
A valorização das ações mostrou que os investidores ficaram bastante aliviados com a mudança de tom do presidente da República. Há exatamente uma semana, na segunda-feira (6), o comentário que rondava as mesas de negociação dos bancos e corretoras era até que ponto Bolsonaro pretendia “esticar a corda”, ameaçando uma ruptura institucional.
Os desdobramentos de sua retórica inflamada foram graves. Incluíram tentativas de invasão do STF e do Ministério da Saúde, em Brasília, e paralisações de caminhoneiros que interromperam as estradas em cerca de 50 pontos pelo País, rememorando as ameaças de desabastecimento que ocorreram em março de 2018. Prova de como a situação é instável, o protesto dos caminhoneiros só arrefeceu após pedidos do próprio presidente, pedidos cuja autenticidade teve de ser confirmada por seus ministros.
A questão de vários bilhões de reais, porém, é até quando a fase “republicana” de Bolsonaro vai durar. No entanto, enquanto o presidente decide se mantém ou não sua retórica incendiária sob controle, os problemas reais permanecem sem solução.
O mais grave deles é a questão dos precatórios para 2022, assunto ainda em tramitação no Congresso. Resumindo, a conta dessas despesas judiciais para o ano que vem é de R$ 50 bilhões, o que poderá consumir todo o espaço no Orçamento em um ano eleitoral, algo que os políticos não gostam. Por isso, tanto a ala política do governo quanto algumas lideranças do Centrão trabalham para que as regras mudem só um pouquinho, retirando essa conta do teto de gastos. Ou, resumindo, o governo vai gastar, mas vai fazer de conta que não gastou.
O ministério da Economia não quer nem ouvir falar do assunto. Como os investidores e as agências de classificação de risco não frequentam o mundo do faz de conta, essa sugestão pode ter efeitos devastadores sobre o rating e a atratividade dos investimentos pelo Brasil, o que teria efeitos muito negativos sobre a economia de 2023 em diante. E esse é o principal risco a ser monitorado pelos investidores nos próximos dias.
INDICADORES DA SEMANA
Segunda-feira (13): Relatório Focus (BC)
Terça-feira (14): Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), Consumer Price Index (EUA)
Quarta-feira (15): Índice de atividade IBC-Br (BC), vencimento de opções sobre Ibovespa (B3)
Quinta-feira (16): Índice Geral de Preços 10 (FGV)
Sexta-feira (17): Vencimento de opções sobre ações (B3)
