27/05/2023 - 7:10
União Europeia adverte gigante da mídia social, de propriedade de Elon Musk, que obrigação de remover “fake news” permanece. Nova lei europeia de serviços digitais entra em vigor em agosto, impondo regras mais severas.Segundo informações da Comissão Europeia, a rede social Twitter se retirou de um acordo voluntário para combater a desinformação online. “Twitter abandona o Código de Prática voluntário da União Europeia contra desinformação. Mas as obrigações permanecem”, escreveu na plataforma o comissário da UE para o Mercado Interno, Thierry Breton.
“Você pode correr, mas não pode se esconder. Para além dos comprometimentos voluntários, combater a desinformação será obrigação legal sob o DSA a partir de 25 de agosto. Nossas equipes estarão prontas para aplicá-lo”, acrescentou, referindo-se à futura Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Ainda falta a rede social confirmar sua retirada, mas a decisão parece ser a mais recente jogada na estratégia de afrouxar as rédeas que seu proprietário, Elon Musk, vem aplicando desde que a adquiriu, em 2022.
Liberdade de expressão acima de tudo?
Tendo como meta declarada transformar o Twitter numa praça pública digital, onde liberdade de expressão é prioridade, Musk reverteu normas previamente adotadas contra a desinformação – por exemplo, restabelecendo a conta do ex-presidente americano Donald Trump – e tornou caótico o sistema de verificação.
Desde a aquisição, o bilionário sul-africano também cortou milhares de postos de trabalho a fim de economizar, eliminando departamentos inteiros, inclusive os responsáveis por mediação de conteúdos.
Atualmente, a política declarada da plataforma é “desinflar” e desmonetizar tuítes extremamente negativos ou carregados de ódio, tornando-os visíveis apenas para quem os procure especificamente. Postagens contendo notícias falsas são mediadas para incluir correções, geralmente sugeridas pela comunidade do Twitter.
O Código de Prática online voluntário da UE em vigor inclui a obrigação de rastrear propaganda política, suspender a monetização de desinformação e cooperar com esquemas de checagem de fatos.
av (AP,DPA)
