14/04/2023 - 8:22
Os representantes da rede social Twitter recuaram do discurso de liberdade de expressão irrestrita e começaram a remover conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça no âmbito da Operação Escola Segura, que investiga organizações criminosas e grupos responsáveis pelo estímulo a atentados a escolas.
A pasta, chefiada pelo ministro Flávio Dino (PSB), já identificou a remoção de ao menos 100 conteúdos denunciados. Assessora especial e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério, a advogada Estela Aranha disse que o Twitter deu início à remoção dos conteúdos ontem. “Estamos checando, mas, de modo geral, (o Twitter) está atendendo e nos ofereceu um canal especial em caso de alguma falha pontual ou urgência”, afirmou Estela. No início da semana, os representantes da rede social se reuniram com autoridades do governo e causaram mal-estar ao defender a manutenção de conteúdos extremistas.
Uma advogada do Twitter disse à equipe de Dino que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. A representante da plataforma ainda teria argumentado que o caso em análise pelo Ministério da Justiça não se tratava de apologia ao crime. Assessores da pasta já classificam o episódio como “bizarro”.
A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.
Dino se reuniu com as principais plataformas digitais no País, pedindo que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa surgiu após o segundo atentado em escolas em duas semanas.
Canal
O Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.
Ofertado em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado em www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros conteúdos suspeitos. Para as denúncias, é preciso preencher um formulário que não exige identificação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
