25/03/2024 - 7:05
A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta segunda-feira (25) a abertura de uma investigação contra os gigantes da tecnologia Apple, Alphabet (Google) e Meta (Facebook, Instagram), por suposta violação das regras de concorrência.
Em comunicado, a Comissão manifestou a sua suspeita de que os três gigantes não tenham adotado as medidas necessárias para se adaptarem efetivamente à nova Lei dos Mercados Digitais (LMD), que regula o funcionamento destas plataformas.
O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, disse nesta segunda-feira que “não estamos convencidos de que as soluções da Alphabet, Apple e Meta respeitem as suas obrigações para um espaço digital mais justo para os cidadãos e empresas da Europa”
Desde 7 de março, seis grandes empresas – Alphabet, Amazon, Apple, Bytedance (TikTok), Meta e Microsoft – passaram a ser consideradas “gatekeepers” e devem adotar medidas especiais para se adaptarem ao LMD.
Sob as regras da LMD, a Comissão pode impor pesadas multas às plataformas que não cumpram a lei, sanções que podem atingir 10% dos lucros globais e podem chegar a 20% em casos de reincidência comprovada.
Em casos extremos, a legislação confere à Comissão Europeia o poder de determinar a divisão de uma empresa.
O núcleo de lobistas destas empresas, Computer & Communications Industry Association (CCIA), criticou imediatamente a pressa da UE em anunciar as investigações.
Seu anúncio “poucos dias após o prazo de cumprimento põe em causa a ideia de que as empresas e a Comissão Europeia trabalharão em conjunto”, disse Daniel Friedlaender, chefe da CCIA para a Europa.
O anúncio “envia um sinal preocupante de que a UE pode se apressar em iniciar investigações sem saber o que está investigando”, acrescentou.
Margrethe Vestage, vice-presidente da Comissão e responsável pela concorrência no bloco, afirmou categoricamente que “definitivamente” não houve pressa na abertura de investigações.
O comunicado da Comissão afirma que nos casos da Apple e da Google as investigações centram-se nas respetivas lojas de aplicativos (App Store e Google Play), para verificar se as empresas adaptaram seus modelos operacionais para funcionar sem restrições ou limitações.
Além disso, o Google é suspeito de favorecer os seus próprios produtos, como o Google Shopping ou o Google Flights, em detrimento de empresas concorrentes.
No caso da Meta, a Comissão investigará o novo modelo operacional, que oferece aos usuários a opção de pagar uma mensalidade para evitar que a empresa utilize dados pessoais em publicidade.
Em nota, o diretor de concorrência do Google, Oliver Bethell, afirmou que a empresa introduziu “mudanças significativas” na operação de seus serviços, mas anunciou que “defenderemos nossa posição nos próximos meses”.
