24/11/2020 - 18:56
A Comissão Europeia recomenda a utilização de estatísticas étnicas para avaliar a discriminação contra os migrantes na União Europeia (UE), no âmbito de um “plano de ação a favor da integração e inclusão” apresentado nesta terça-feira (24).
“É importante, para monitorar a eficácia de longo prazo das políticas [em favor da integração], ter dados precisos e comparáveis sobre a extensão e a natureza da discriminação sofrida pelos migrantes”, de acordo com este plano de ação.
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A Agência da UE para os Direitos Fundamentais vai realizar uma pesquisa sobre os imigrantes e seus descendentes até 2022.
“Isso também requer a desagregação dos dados por origem étnica e racial”, disse a Comissão.
Essa recomendação também foi incluída em um plano de ação contra o racismo que o executivo europeu apresentou em setembro, e no qual indicava que esses dados eram “relativamente poucos em número” em comparação com aqueles por “outros motivos de discriminação, como sexo, gênero, deficiência e idade”.
O plano de ação da UE a favor da integração e inclusão (2017-2021) consiste na emissão de propostas pelo executivo europeu, coordenando e prestando apoio financeiro, uma vez que as competências dessas políticas são de cada Estado-membro.
Este projeto complementa o novo Pacto sobre Migração e Asilo apresentado pela Comissão em setembro. O objetivo é melhorar o acesso dos migrantes à educação, ao emprego, aos serviços de saúde e à habitação na UE.
“Qualquer pessoa que tenha o direito de estar na Europa deve ter acesso às ferramentas necessárias para realizar todo o seu potencial e assumir os direitos e obrigações que regem a nossa União”, afirmou a vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.
Cerca de 34 milhões de habitantes da União Europeia (8% da população) nasceram fora do bloco, de acordo com a Eurostat.
Dez por cento dos jovens (15-34 anos) nascidos na UE têm pelo menos um pai nascido num país terceiro.
