01/02/2023 - 6:16
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quarta-feira (1º) propostas para facilitar os subsídios estatais na União Europeia (UE), com o objetivo de apoiar a transição verde, embora não tenha anunciado nenhuma medida imediata.
Esse pacote de propostas será discutido em uma cúpula de líderes do bloco marcada para a próxima semana em Bruxelas.
O plano de Von der Leyen é formado por fundos já existentes, o que gerou críticas.
“No momento, temos que trabalhar com o que já temos” e concentrar recursos em tecnologias limpas, disse Von der Leyen em um discurso em Bruxelas.
O pacote de propostas contempla a possibilidade de flexibilizar os auxílios estatais às empresas do setor das energias renováveis e da descarbonização da indústria.
O plano conta com o apoio da França e da Alemanha, mas suscita dúvidas no restante do bloco (e até na própria Comissão), onde os subsídios sempre foram um tabu e uma controvérsia.
O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, disse nesta quarta-feira que essa é uma “proposta muito boa”.
As propostas são uma resposta à pressão para que a UE responda ao enorme plano de investimentos aprovado em 2022 nos Estados Unidos e que inclui subsídios para a transição energética, sobretudo no setor dos automóveis.
O medo de ver as empresas europeias em desvantagem competitiva provocou uma discussão acalorada sobre os subsídios na UE.
A rígida regulamentação de subsídios no bloco já foi flexibilizada no início da pandemia do coronavírus, em 2020.
No entanto, uma maior flexibilização desperta temores de que as principais economias do bloco, como França ou Alemanha, possam favorecer suas empresas em detrimento de outros países da UE com menos recursos.
Em carta conjunta, os ministros das Finanças de sete países observaram que “a competitividade da UE não pode ser baseada em subsídios generalizados, permanentes ou excessivos”.
