25/11/2018 - 3:12
A União Europeia (UE) aprovou neste domingo um histórico acordo de divórcio com o Reino Unido, que o presidente da Comissão Europeia classificou de “tragédia”, qualificado pelas duas partes como “o único possível”, em um processo inédito que, para terminar bem, ainda precisa de uma difícil ratificação do Parlamento britânico.
“Este é o melhor acordo possível para a Grã-Bretanha, este é o melhor acordo possível para a Europa”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após a reunião de cúpula extraordinária de Bruxelas na qual os governantes europeus respaldaram o texto, ao lado da primeira-ministra britânica Theresa May.
Em uma mensagem destinada aos parlamentares britânicos, incluindo muitos que ameaçam rejeitar o texto, ele pediu que “levem em consideração a realidade”, uma advertência similar à apresentada por May, que enfrenta não apenas a oposição mas também um grande grupo de rebeldes em seu próprio Partido Conservador.
A premier afirmou que “em qualquer negociação você não consegue tudo o que deseja”.
“Se as pessoas pensam que pode, de algum modo, acontecer outra negociação, não é o caso. Este é o acordo que está sobre a mesa, é o melhor acordo possível, o único acordo possível”, insistiu.
Com o primeiro acordo de divórcio de um país na história do projeto europeu, Reino Unido e o bloco pretendem assim virar a página de mais de quatro décadas de relação complexa, com um final que deixa um gosto amargo.
“O Brexit não é um momento de alegria nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia”, declarou Juncker.
O acordo, um documento de 585 páginas, 185 artigos e três protocolos adotado pelos líderes europeus inclui os termos da saída do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de março de 2019.
Estes incluem questões como os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa, a conta de 39 bilhões de libras que Londres deve pagar e a solução para evitar uma fronteira com vigilância policial na ilha da Irlanda e preservar ao mesmo tempo o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998.
A chanceler alemã, Angela Merkel, chamou de “obra de arte diplomática” o acordo, que exigiu 17 meses de duras negociações, repletas de sobressaltos, para ver a luz.
Após a ratificação, as duas partes deverão negociar um ambicioso acordo político e de livre comércio, cujas diretrizes foram citadas em uma declaração política, durante um período de transição que deve prosseguir, no máximo, até o fim de 2022.
A futura relação deve buscar uma solução final para garantir uma circulação fluida de bens entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, cujo primeiro-ministro Leo Varadkar considera “muito importante” para a economia irlandesa.
– Sem entusiasmo em Westminster –
A negociação enfrentou na reta final a exigência do governo espanhol de uma garantia para que após o Brexit nenhum acordo entre UE e Reino Unido seja aplicado ao território de Gibraltar sem a aprovação de Madri, algo que o Conselho e a Comissão asseguraram em uma declaração neste domingo.
“A UE pela primeira vez nos anos que atuamos como Estado membro assume a posição política do governo da Espanha a respeito da questão de Gibraltar”, disse o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que no sábado indicou que discutiria com o Reino Unido sobre a “soberania compartilhada”.
Os críticos de Theresa May consideram esta questão mais uma concessão no acordo de divórcio, além de outras prerrogativas que consideram inaceitáveis.
Arlene Foster, líder do pequeno partido unionista norte-irlandês DUP – que com seus 10 deputados é um apoio crucial para a maioria parlamentaria de May -, afirmou que o Parlamento britânico rejeitará o acordo.
“Não parece existir muito entusiasmo na Câmara dos Comuns por este acordo. Não vejo como a aprovação vai acontecer”, declarou.
Palavras que pesam ante a difícil tarefa que May enfrentará após a reunião europeia: conseguir que o Parlamento britânico, no qual tanto a oposição como os rebeldes de seu próprio Partido Conservador se mostram abertamente hostis ao acordo, aprove o documento até o fim do ano.
A UE deve dedicar-se ao novo estímulo do bloco, idealizado na reunião de cúpula de Bratislava em setembro de 2016. Os governantes devem abordar a questão na primeira reunião sem o Reino Unido no bloco, na cidade romena de Sibiu em maio.
Em um contexto de avanço das forças populistas antieuropeias, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a “reforma” da Europa para que a população a “entenda”.
“O Brexit nos diz que (o projeto europeu) não soube tranquilizar nossos cidadãos”, advertiu.
