18/10/2022 - 16:19
A Comissão Europeia, sob forte pressão pela proximidade do inverno no hemisfério norte e as divisões no bloco, formulou nesta terça-feira (18) propostas para fazer frente aos aumentos nos preços da energia com uma reforma do mercado de gás.
A ideia original da Comissão, braço executivo da União Europeia, de impor um teto ao preço da energia, provocou profundas divergências que a levaram a antecipar propostas que permitam chegar a um consenso.
Estas serão examinadas na quinta e na sexta-feira durante uma cúpula de chefes de governo do bloco de 27 países em Bruxelas antes de sua eventual adoção.
A Comissão propôs uma reforma do mercado de gás denominado TTF (Title Transfer Facility), que serve de referência para as transações dos operadores europeus.
Segundo os anúncios, a Comissão criará – no máximo em março de 2023 – um índice alternativo mais representativo da situação atual.
Até que o novo índice seja definido e aprovado, a Comissão impulsiona a implementação de uma faixa de preços “dinâmica” para impedir o que chamou de “preços extremos”.
– Compras conjuntas –
A Comissão também propôs medidas para tornar realidade as compras conjuntas de gás no bloco, de forma a conseguir preços melhores para a reposição das reservas antes do inverno boreal de 2023.
Esta iniciativa também visa a evitar que os países da UE alimentem o aumento de preços competindo entre si, como fizeram no último verão boreal, enchendo suas reservas ao mesmo tempo.
“Sabemos que a demanda de energia da Europa é muito grande, razão pela qual é lógico que, ao invés de competir entre si, os países-membros [da UE] e as companhias de energia aproveitam seu poder aquisitivo conjunto”, disse a titular da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
Os países do bloco deram luz verde em março a uma plataforma de compras comum, mas nenhuma transação foi concluída e os países continuaram negociando por conta própria.
Nesta terça, a comissão também propôs estabelecer um “acordo padrão” que garanta que qualquer país em situação de emergência “receberá gás de outros estados-membros” em troca de uma “compensação justa”.
Além disso, busca autorizar os países do bloco a adotar medidas excepcionais para reduzir o consumo dos “clientes protegidos”, termo legal que abrange residências, hospitais e pequenas e médias empresas.
– Um inverno decisivo –
A depender de suas importações de combustíveis, a economia europeia sofre com os cortes das entregas por parte da Rússia.
“Os preços estão uma loucura: estamos de acordo com o diagnóstico, mas ainda estamos discutindo o tratamento a administrar”, resumiu na quarta-feira passada o ministro italiano da Transição Ecológica, Roberto Cingolani.
A ideia de um teto nos preços das importações de gás, mencionada pela Comissão no começo de novembro e depois exigida por quinze estados-membros, parece agora ter caído no esquecimento.
Reunidos em Praga no começo de outubro, os líderes europeus expressaram sua preocupação com as consequências econômicas e sociais deste quadro em um cenário marcado pela inflação alta.
Sem uma solução, haverá “gente nas ruas, uma economia debilitada, quebras e menos apoio popular às políticas climáticas e à ajuda para a Ucrânia. Este inverno será decisivo”, disse há uma semana o ministro tcheco da Indústria, Jozef Sikela.
