22/07/2015 - 21:00
Reguladores da União Europeia decidiram que a França deve retomar 1,37 bilhão de euros (US$ 1,5 bilhão) concedidos em fundos estatais para a Électricité de France (EDF), após concluírem que a fornecedora de eletricidade se beneficiou de incentivos tributários ilegais.
A decisão é tomada em meio a uma investida mais ampla da UE contra supostas manobras de grandes empresas para evitar pagar impostos, que já manteve na mira a Apple, a Amazon e o Starbucks. O tema é uma prioridade para os formuladores de política em Bruxelas, com governos pela região buscando melhorar as finanças públicas atingidas pela crise e convencer os contribuintes de que as companhias mais ricas estão pagando o justo em impostos.
Em comunicado na quarta-feira, a Comissão Europeia, principal autoridade antitruste do bloco, afirmou que a França deixou de cobrar a EDF todos os impostos corporativos devidos por ela em 1997. O Estado francês é o maior acionista da EDF, com 85% de seu capital. Isso deu à empresa uma vantagem econômica indevida, na comparação com outros operadores do mercado, distorcendo a competição, concluiu a comissão.
A companhia sediada em Paris informou que realizaria o pagamento ao governo francês, como determinado pela UE, mas que também entraria com uma apelação em tribunais da UE. A EDF nega que tenha havido ajuda estatal ilegal. É a segunda vez que os reguladores da UE se pronunciam sobre o caso da empresa, após a decisão inicial de 2003 ser anulada pelo tribunal de apelações do bloco, em Luxemburgo. Fonte: Dow Jones Newswires.
