06/02/2023 - 12:10
Por mais de duas décadas, União Europeia (UE) e Mercosul negociaram, com esforço, um acordo comercial alcançado em 2019, mas nunca assinado, e agora tentam concretizá-lo para criar uma associação relevante, em meio à disputa global entre Estados Unidos e China – disseram especialistas e diplomatas ouvidos pela AFP.
“É urgente e extremamente necessário que o Mercosul fala um acordo com a UE”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao Uruguai no final de janeiro.
“Vamos intensificar nossas discussões com a UE e assinar esse acordo para que possamos discutir, em seguida, um acordo entre China e Mercosul”, acrescentou Lula, em meio à negociação em curso de um TLC de Montevidéu com Pequim, transformada em um protagonista comercial e financeiro principal na América Latina.
Em uma visita à Argentina há uma semana, o chanceler alemão, Olaf Scholz, expressou-se no mesmo tom: “Nosso objetivo é chegar a uma rápida conclusão” das negociações.
Em 2019, os 27 países-membros da União Europeia e os quatro sócios do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) anunciaram, com grande alarde, que o acordo estava pronto. Quatro anos depois, porém, o pacto – que enfrentou a rejeição do setor agrícola europeu, ou os problemas de competitividade do Mercosul, que dificultam o corte de suas elevadas tarifas – continua uma quimera.
– Vontade de negociar –
Do lado europeu, a saída de Jair Bolsonaro e a chegada de Lula à Presidência afastam dúvidas e eliminam argumentos contrários ao acordo.
“Há um maior nível de interlocução e, sobretudo, há um presidente que assumiu como sua uma das dúvidas que a Europa tinha em relação à atitude do governo brasileiro para enfrentar os desafios da mudança climática e do combate ao desmatamento na Amazônia”, disse à AFP o eurodeputado Jordi Cañas, presidente da Comissão do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul, crucial para a aprovação de um tratado entre os dois blocos.
Para além da vontade, no entanto, há questões práticas, e o acordo está longe de ser fechado.
“Queremos um acordo com a UE, mas queremos um acordo revisto”, advertiu o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero, na última quarta-feira (1º), em Bruxelas, depois de se reunir com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
“Entendemos que é necessário discutir documentos complementares (ao acordo), que derivam, em sua maioria, do Pacto Verde Europeu (de 2020) e que modificaram, em parte, as negociações de 2019”, explicou Cafiero, cujo país ocupa a presidência rotativa do Mercosul.
Como exemplo, o ministro afirmou que 20% das exportações argentinas para a UE são de biodiesel de soja e, com a nova normativa europeia, ficam “virtualmente” excluídas do comércio bilateral.
O Brasil também quer rever o texto.
O governo Lula quer que “as compras governamentais sejam direcionadas às empresas brasileiras”, disse o diretor acadêmico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Feliciano de Sá Guimarães, à AFP.
“Nesse acordo, o Brasil conseguiu cotas de exportação para alguns produtos em troca de concessões na área industrial, na área automotiva, e acho que essa troca, esse equilíbrio de cotas versus concessões de eventual abertura ao mercado automobilístico brasileiro,será renegociado”, acrescentou.
“Tem muito a ser negociado”, completou.
– O terceiro em discórdia –
Analistas concordam em que os dois blocos ganhariam em protagonismo global, se um TLC transatlântico fosse firmado.
“A UE se dá conta de que fechando (um tratado) com o Mercosul teria acordos comerciais com praticamente todos os países do Caribe para baixo. É uma vantagem que nenhum outro ator tem” e que “lhe permite que se ponha no centro da guerra geopolítica entre Estados Unidos e China”, que pisa no acelerador na região, resumiu Ignacio Bartesaghi, especialista em Relações Internacionais e Mercosul da Universidade Católica do Uruguai.
Guimarães concorda. “A UE e o Mercosul precisam se unir, se aproximar politicamente, economicamente, para conter a disputa entre Estados Unidos e China. Há uma questão geopolítica por trás”, afirmou.
– Como se fecha o negócio? –
Fontes políticas europeias e do Mercosul concordam em que o demorado tratado ganha “momentum”, mas não está garantido, e sugerem que uma forma de acelerar o passo pode ser chegar a um “split”, ou seja, uma divisão temática que reúna, em conjunto, os aspectos do pacto que podem ser aprovado diretamente pelas instituições europeias, sem passar pela ratificação – necessariamente lenta – em cada um dos 27 parlamentos.
No Mercosul, também há tempos políticos particulares, que explicam a pressa de Brasília e de Buenos Aires de avançar neste semestre, como disse o presidente brasileiro ao chanceler alemão, dias depois de se encontrarem em Buenos Aires com o presidente argentino, Alberto Fernández.
A Argentina terá eleição presidencial este ano, com um resultado incerto entre a oposição de centro-direita e de direita e a esquerda governista. Já no governo uruguaio, concluem que, no contexto atual, o acordo com a UE não pode ser visto “como algo próximo”.
