30/03/2023 - 8:07
Os Estados-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu concordaram nesta quinta-feira (30) com uma meta de 42,5% de energias renováveis no consumo europeu de energia até 2030, quase dobrando o nível atual de 22%, anunciaram os eurodeputados.
O objetivo de 42,5% está no meio do caminho entre os 45% que a Comissão Europeia (braço Executivo da UE) e os eurodeputados pediram, por um lado, e os 30% que os Estados do bloco pediram.
O texto simplifica e agiliza os procedimentos de autorização de infraestruturas de energias renováveis, com o estabelecimento de territórios específicos onde a regulamentação será drasticamente flexibilizada.
A implantação de energias renováveis será considerada de “interesse público superior”, o que limita os fundamentos de objeções legais às instalações.
A UE prevê 49% de energias renováveis no consumo de energia dos edifícios, com uma trajetória progressiva e vinculante para aquecimento e resfriamento por meio de metas nacionais específicas.
O uso de energias renováveis pela indústria deve crescer 1,6% ao ano. Em cada país, a proporção de hidrogênio renovável no hidrogênio usado pela indústria deve atingir 42% até 2030 e 60% até 2035.
Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, observou que o acordo “contribuirá para nossa soberania energética ao reduzir as importações de combustíveis fósseis”.
– Discussão sensível –
Referindo-se a um dos capítulos mais delicados das negociações anteriores, o acordo reconhece “o papel específico da energia nuclear, que não é verde nem fóssil”.
A questão da energia nuclear gerou polêmica, já que a França e um grupo de aliados pediram que ela recebesse tratamento equivalente ao reservado para o hidrogênio renovável.
No entanto, vários países deixaram claro que este gesto constituía uma verdadeira ‘linha vermelha’ que não podia ser ultrapassada.
O acordo baseado estabelece que a meta de 2030 para o hidrogênio renovável pode ser reduzida em 20% para os Estados-Membros em que a proporção de hidrogênio fóssil no consumo do país seja inferior a 23%.
O texto, que prevê procedimentos acelerados para as infraestruturas, também considera a biomassa (madeira para produzir energia) “verde”, explicou Markus Pieper (PPE, direita).
Esta prática, denunciada por ONGs ambientalistas, será “melhor regulamentada”, disse Pascal Canfin (Renew, liberais).
“A produção de energia é de longe o principal uso da madeira na Europa, mais da metade da madeira coletada é queimada, uma proporção que não para de crescer”, lamentou Martin Pigeon, da ONG Fern.
Esta lei “continuará recompensando as empresas de energia pela queima de milhões de árvores, nosso principal sumidouro de carbono terrestre, agravando a crise climática e da biodiversidade enquanto prejudica a saúde das pessoas”, afirmou Pigeon.
Da mesma forma, Cosimo Tansini, especialista da rede de ONGs da Agência Ambiental Europeia, apontou que “uma meta vinculante de 45% já seria frágil e obsoleta. Qualquer meta abaixo de 45% mostra falta de unidade e ambição”.
