20/06/2025 - 15:02
Bloco proibiu empresas chinesas de participarem de concorrências públicas superiores a 5 milhões de euros. China reclama de protecionismo. Comissão Europeia afirma tratar-se de uma reação proporcional.A União Europeia proibiu nesta sexta-feira (20/06) que empresas chinesas participem de licitações públicas para a aquisição de dispositivos médicos com valor superior a 5 milhões de euros (R$ 31,7 milhões).
A medida agrava as tensões comerciais entre o bloco europeu e a China e afeta uma ampla gama de suprimentos médicos, como máscaras cirúrgicas, cadeiras de rodas e aparelhos de radiografia. A Comissão Europeia afirmou, em comunicado, que a decisão é uma “resposta à exclusão sistemática de dispositivos médicos europeus dos contratos públicos chineses”.
Segundo relatório publicado pelo bloco neste ano, 87% das licitações públicas na China para dispositivos médicos impuseram barreiras à participação de produtos europeus.
“Nossa intenção com essas medidas é equilibrar as condições para as empresas europeias”, justificou o comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič. “Continuamos comprometidos com o diálogo com a China para resolver essas questões.” A Comissão também proibiu que fornecedores europeus utilizem mais de 50% de insumos de origem chinesa em seus serviços.
Esta é a primeira aplicação de um regulamento aprovado na União Europeia em 2022, que permite ao bloco estipular medidas para combater práticas discriminatórias contra empresas europeias no exterior.
China acusa UE de protecionismo
Em resposta, a China acusou a União Europeia de adotar “dois pesos e duas medidas”: “A UE sempre se vangloriou de ser o mercado mais aberto do mundo, mas, na prática, tem caminhado gradualmente rumo ao protecionismo”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, em coletiva de imprensa.
“Sob o pretexto de concorrência justa, na verdade promove concorrência desleal. Um caso típico de dois pesos e duas medidas.”
O bloco europeu rebateu que seu mercado de contratos públicos é um dos mais abertos do mundo. Segundo cálculos da Comissão, as exportações chinesas de dispositivos médicos para a UE mais do que duplicaram entre 2015 e 2023.
Disputas se agravam
Nos últimos três anos, Bruxelas e Pequim se enfrentaram em diversos setores comerciais, incluindo veículos elétricos, indústria ferroviária, painéis solares e turbinas eólicas.
Diante das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a UE vem adotando uma postura mais rígida no comércio internacional, implementando um conjunto de legislações para proteger suas empresas contra práticas consideradas desleais.
Em abril de 2024, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre contratos públicos chineses na área de dispositivos médicos, com o objetivo de melhorar o acesso europeu a compras estatais. Após um ano de negociações, Bruxelas concluiu que não houve avanço significativo com as autoridades chinesas.
“A medida busca incentivar a China a pôr fim à discriminação contra empresas e produtos médicos da UE, tratando as companhias europeias com o mesmo grau de abertura que a UE oferece às empresas e produtos chineses”, explicou a Comissão.
gq/av (AFP,DPA)
