17/12/2015 - 19:26
As medidas para conter a pior crise migratória na Europa em décadas, negociadas nos últimos meses, têm uma aplicação lenta, advertiram nesta quinta-feira vários líderes da União Europeia (UE) que, reunidos em uma conferência, reconheceram a necessidade de acelerar o trabalho para que reflita no continente.
“Este é o objetivo da conferência europeia: verificar que aquilo que foi decidido seja posto em prática de forma efetiva”, disse o presidente francês, François Hollande, ao chegar em Bruxelas.
No entanto, não serão feitas tomadas de decisão, mas “uma discussão”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel.
Em um momento em que o fluxo de migrantes até a Europa não cessa, a implementação das medidas “foi insuficiente e deve ser acelerada”, segundo um rascunho das conclusões da conferência, ao que teve acesso a AFP.
Segundo um relatório da UE publicado nesta quinta-feira, a partir do acordo entre Bruxelas e Ancara no final de novembro destinado a frear a chegada de migrantes, o fluxo entre Turquia e a costa europeia diminuiu levemente em dezembro, em comparação ao mês anterior.
“Em dezembro, o número de pessoas que chegavam à Grécia por mar foi de 4 mil por dia. É uma leve diminuição quando comparado aos altos índices de novembro (entre 5 e 6 mil por dia)”, indicou em um informe a presidente luxemburguesa da UE.
Entre outras razões, o relatório destacou que essa diminuição pode ter sido devida a outros fatores, como o inverno e as condições de navegação no Mediterrâneo.
O acordo com Ancara supõe um controle mais estrito das fronteiras por parte da Turquia, em troca de uma ajuda financeira da União Europeia de três bilhões de euros para que o governo turco possa acolher os migrantes que fogem da guerra na Síria.
Antes da conferência, cerca de 10 países liderados pela Alemanha, celebraram uma reunião, da qual participou o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.
O objetivo do encontro foi criar um “grupo de trabalho” com o intuito de discutir de maneira diária “os métodos a serem utilizados para terminar com as tragédias no Egeu”, indicou Davutoglu à imprensa turca.
Dos 950 mil refugiados que chegaram à Europa desde o início do ano, mais de 800 mil o fizeram partindo da costa turca através do mar Egeu para chegar às ilhas gregas.
Nesta pequena conferência, os líderes discutiram a possibilidade de ajudar a Turquia transferindo refugiados para a Europa.
Mas são poucos os países dispostos a se envolverem em novos planos de “realocação” de solicitantes de asilo. O acordo já alcançado a duras penas para ajudar a Grécia e Itália, que supõe o reposicionamento de 160 mil refugiados, tem dificuldades para ser concretizado.
Apesar de cada país contar, segundo este plano, com uma cota atribuída de migrantes para receber, “somente 184 solicitantes de asilo foram realocados”, segundo o relatório da presidência luxemburguesa.
Os Estados membros demoram em comunicar os lugares disponíveis e “alguns solicitantes de asilo se mostram reticentes em ir para a maioria” dos destinos que lhes são propostos.
Em Bruxelas, os líderes concordaram também sobre a necessidade de melhorar o controle das fronteiras exteriores.
“Queremos que a Europa se proteja da melhor forma possível em suas fronteiras exteriores”, disse Hollande.
A Comissão Europeia propôs a criação de um corpo de guardas fronteiriços europeus de deslocamento rápido em um país do bloco onde são detectadas dificuldades – ainda que este não queira -, mas a ideia, que ameaça a soberania nacional, não gera muito entusiasmo.
A Polônia já manifestou sua oposição, compartilhada por outros países, entre eles vários periféricos, segundo fontes diplomáticas.
“Deslocar guardas fronteiriços contra a vontade expressa de um Estado membro é enviar um exército de ocupação”, “é inimaginável”, disse uma fonte europeia ao se referir às resistências ao projeto.
Sobre este ponto, os líderes, segundo o rascunho das conclusões da conferência, limitam-se a destacar que o Conselho Europeu – isto é, os Estados-membros – deveria “examinar rapidamente” este projeto.
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