11/10/2021 - 19:00
Por Gabriela Baczynska
BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia “começará a entrar em colapso” a não ser que reaja a uma decisão da maior corte da Polônia de que a legislação nacional supera as leis europeias, afirmou uma autoridade sênior do bloco na segunda-feira.
O tribunal constitucional da Polônia tomou uma decisão contrária ao princípio central da integração europeia na semana passada, escalando gravemente uma disputa sobre os valores fundamentais entre os eurocéticos que governam Varsóvia e a maioria dos 27 países da União Europeia.
Mais de 100 mil pessoas protestaram na Polônia no domingo em apoio à União Europeia, soando o alarme sobre o que temem que pode ser uma perspectiva de que o país siga o Reino Unido e deixe o bloco em um eventual “Polexit”.
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“Se não mantivermos o princípio na UE de que regras iguais são respeitadas da mesma maneira em toda a Europa, a Europa inteira começará a entrar em colapso”, disse Vera Jourova, Comissária da UE do país vizinho à Polônia, a República Tcheca.
“É por isso que teremos que reagir a esse novo capítulo que a Corte Constitucional polonesa começou a escrever”, disse Jourova, que é encarregada de valores e transparência na Comissão Europeia, o Poder Executivo do bloco.
De um jeito ou de outro, a decisão irá custar um preço ao governo de Varsóvia.
A corte polonesa segue uma série de longas e divisivas disputas na qual o país é acusado por muitos países ocidentais, agências reguladoras e organizações internacionais de limitar a independência da imprensa e da Justiça, e de infringir os direitos de mulheres, imigrantes e pessoas da comunidade LGBT desde que o partido Lei e Justiça (PiS) chegou ao poder em 2015.
(Reportagem de Benoit Van Overstraeten em Paris, Robert Muller em Praga, Jan Strupczewski e Gabriela Baczynska em Bruxelas, Anna Wlodarczak-Semczuk em Varsóvia)
