05/04/2022 - 13:52
A Comissão Europeia iniciou um procedimento inédito contra a Hungria que permite suspender o desembolso de fundos europeus, em caso de violação do Estado de direito – informou a presidente do Executivo europeu, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira (5).
O anúncio foi recebido com aplausos no Parlamento Europeu, dois dias depois da quarta vitória eleitoral consecutiva do presidente húngaro, o líder nacionalista Viktor Orban.
O comissário do Orçamento da UE, Johannes Hahn, “falou hoje com as autoridades húngaras e informou-as de que vamos enviar a carta de aviso formal para ativar o mecanismo. Isso desencadeia um procedimento com prazos específicos”, anunciou von der Leyen, no Parlamento Europeu.
A presidente do Executivo do bloco não especificou o conteúdo da carta. Em uma missiva enviada em novembro passado para Budapeste, porém, a Comissão já havia manifestado sua preocupação em relação a problemas de licitação pública, conflito de interesses e corrupção.
O tema da corrupção também é, aliás, a razão pela qual a Comissão bloqueou o fundo de recuperação da Hungria.
O governo húngaro reagiu ao anúncio da Comissão e acusou Bruxelas de “cometer um erro”.
Nesse sentido, o chefe de gabinete do premiê Orban, Gergely Gulyas, pediu à Comissão Europeia que “não puna os eleitores húngaros por não expressarem uma opinião do agrado de Bruxelas nas eleições de domingo (3)”.
O mecanismo de “condicionalidade” é um procedimento em vigor desde janeiro de 2021, mas nunca foi usado. Com ele, é possível suspender o desembolso de fundos europeus para um país, onde ocorram violações do Estado de Direito prejudiciais às finanças da UE.
Para que aconteça uma redução, ou suspensão do desembolso, 15 dos 27 Estados-membros devem votar a favor. O procedimento deve durar entre seis e nove meses.
