21/06/2021 - 18:35
O financiamento agrícola da União Europeia (UE) destinado a combater as mudanças climáticas não conseguiu reduzir as emissões de gases do efeito estufa provocadas pela agricultura, aponta um relatório do Tribunal de Contas europeu divulgado nesta segunda-feira (21).
Atualmente, as negociações da UE para encontrar uma nova Política Agrícola Comum (PAC) tropeçam nas regras que visam a tornar a agricultura europeia mais “verde”, de modo que a PAC 2014-2020 foi cuidadosamente examinada por auditores europeus.
Eles apontam que, embora mais de um quarto de todos os gastos da UE com a agricultura nesse período – ou seja, mais de 100 bilhões de euros – tenham sido dedicados à luta contra as mudanças climáticas, as emissões de gases de efeito estufa de origem agrícola não baixaram desde 2010.
“A nova PAC deve dar mais importância à redução das emissões de origem agrícola e fortalecer a prestação de contas e a transparência sobre sua contribuição para atenuar as mudanças climáticas”, afirmou Viorel Stefan, responsável pelo relatório, em nota.
De acordo com o documento, as emissões da pecuária, que representam cerca de metade das emissões da agricultura, também não foram reduzidas desde 2010. A PAC não prevê limites para a pecuária nem incentiva a sua redução, e algumas de suas medidas promovem o consumo de produtos de origem animal, que não diminui desde 2014, segundo o Tribunal.
Já as emissões causadas por fertilizantes químicos e águas residuais (que representam quase um terço) aumentaram de 2010 a 2018, destaca o relatório.
Os auditores lamentam ainda que a PAC apoie “práticas prejudiciais ao clima, em particular financiando agricultores que cultivam em turfeiras drenadas, que representam menos de 2% das terras agrícolas da União, mas emitem 20% dos gases de efeito estufa de origem agrícola”.
Além disso, o Tribunal lembra que a legislação da UE não prevê a aplicação do princípio do poluidor pagador “no caso de emissões de gases do efeito estufa de origem agrícola”.
Os 27 países membros do bloco aprovaram a reforma da PAC, com um orçamento de 387 bilhões de euros para sete anos, mas as exigências ambientais e sociais dos eurodeputados precisam ser pactuadas. Portugal, que ocupa a presidência rotativa da UE, espera que um acordo seja alcançado até 30 de junho.
