19/04/2023 - 16:33
Por Huw Jones
LONDRES (Reuters) – O resto do mundo deveria copiar as regras da União Europeia para criptoativos para criar uma abordagem global robusta que proteja os consumidores e a estabilidade financeira, disse a chefe de regulação de serviços financeiros do bloco nesta quarta-feira.
O Parlamento Europeu deve aprovar na quinta-feira a regulamentação de criptoativos da União Europeia (MiCA), o primeiro conjunto abrangente de regras para o setor até agora não regulamentado. Os países do bloco já deram sua aprovação.
“Espero que nossas regras possam se tornar um modelo para outros países”, disse a comissária de serviços financeiros, Mairead McGuinness, ao Parlamento.
A MiCA exige que as empresas de ativos digitais sejam autorizadas pela União Europeia antes de atenderem clientes no bloco de países e a cumprirem salvaguardas contra lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.
A regra está sendo implementada em fases a partir de julho de 2024 para dar tempo ao setor para se adaptar.
As empresas autorizadas terão permissão para oferecer seus serviços em todos os 27 países da UE. Algumas cidades, incluindo Paris, já estão cortejando empresas do setor.
“Isso marca o fim da era do Velho Oeste para criptoativos”, disse o parlamentar do Partido Verde, Ernest Urtasun, ao parlamento europeu.
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Mas outros países também precisam fazer sua parte introduzindo regras robustas, disse McGuinness. “A convergência global é absolutamente fundamental.”
O Reino Unido acaba de estabelecer um projeto de regras para regular criptoativos.
McGuinness disse que a comissão estudará se são necessárias mais regras para finanças descentralizadas e para empréstimos em criptoativos.
“Acreditamos que se a FTX tivesse sido enquadrada sob a jurisdição da União Europeia, muitas de suas práticas não seriam permitidas sob a MiCA”, acrescentou a comissária se referindo à corretora norte-americana cujo colapso arrastou para baixo o mercado global de moedas digitais no ano passado.
