09/10/2020 - 11:01
A União Europeia (UE) quer garantir que o acordo alcançado com o Mercosul funcione “também para os objetivos de sustentabilidade global” e, para isso, manterá negociações com todos os países do bloco, disse uma porta-voz oficial nesta sexta-feira (9).
“Estamos comprometidos em conseguir que o acordo UE-Mercosul não funcione apenas para as economias das duas partes, mas também para os objetivos de sustentabilidade global”, afirmou a fonte, respondendo às renovadas críticas ao acordo.
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Segundo a porta-voz, o acordo “contém compromissos legalmente vinculativos sobre proteção ambiental, assim como as mudanças climáticas, incluindo o compromisso de implementar efetivamente o Acordo de Paris”.
O acordo entre o Mercosul e a UE, adotado no ano passado após 20 anos de negociações para criar a maior área de livre comércio em todo o mundo, ainda não foi aprovado por vários países europeus, preocupados com os efeitos ambientais.
Em particular, desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder, a multiplicação de incêndios em áreas protegidas e o desmatamento em grande escala aumentaram o tom das críticas.
O presidente da comissão de Comércio Exterior do Parlamento Europeu, Bernd Lange, disse nesta sexta-feira à AFP que, em sua opinião, era necessário um “acréscimo” ao acordo para tornar os compromissos de proteção ambiental executáveis.
“Isso depende muito do governo brasileiro”, comentou.
Na noite de quinta-feira, o escritório alemão da ONG de proteção ambiental Greenpeace afirmou que o acordo alcançado concede à proteção ambiental um status jurídico fraco.
De acordo com o Greenpeace, o acordo não considera a proteção do meio ambiente e as ações contra a mudança climática como um componente essencial e, por conta disso, a UE não poderia suspender o acordo em caso de violações, como ocorreria com as violações aos direitos humanos.
Os parlamentos da Áustria e Holanda já descartaram a aprovação do acordo em sua forma atual, enquanto Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes. Inclusive a Alemanha, grande incentivadora do texto, voltou atrás recentemente.
E na quarta-feira, uma emenda a um documento aprovado no Parlamento Europeu sobre a política comercial do bloco em 2018 responsabilizou o governo do presidente Bolsonaro pela impossibilidade de ratificar o acordo de livre-comércio com o Mercosul.
O documento com o título “Relatório sobre a aplicação da política comercial comum: informe anual de 2018” foi votado em sessão do Parlamento, mas incluiu na última revisão uma emenda que responsabiliza a política ambiental de Bolsonaro.
O parágrafo adicionado ao documento afirma que o Parlamento “expressa sua profunda inquietação ante a política para o meio ambiente de Jair Bolsonaro, política que contradiz os compromissos assumidos com o Acordo de Paris”.
Por este motivo, a emenda (que não tem efeito jurídico vinculante) destaca que “nestas circunstâncias não é possível ratificar o acordo entre UE e Mercosul em seu atual estado”.
