13/12/2022 - 4:13
Os ministros da Energia europeus fracassaram, nesta terça-feira (13), na busca de um acordo sobre um mecanismo que limite os preços do gás, uma questão que divide profundamente a União Europeia.
“Eu esperava abrir a garrafa de champanhe hoje. As garrafas vão ficar na geladeira (…), mas acho que estamos prontos”, disse o ministro da Indústria tcheco, Jozef Sikela, cujo país detém a presidência rotativa da UE.
As negociações continuarão em uma nova reunião ministerial em 19 de dezembro. Enquanto isso, os chefes de Estado e de Governo podem abordar a questão em sua cúpula na quinta-feira.
Os 27 se enfrentam há três semanas sobre uma proposta da Comissão Europeia para limitar por um ano o preço de certos contratos futuros no mercado de gás de referência TTF, com o objetivo de contra-atacar novos aumentos.
Os ministros analisaram uma proposta de compromisso da República Tcheca após a rejeição do texto apresentado em 24 de novembro.
“Neste ponto, nenhum Estado está feliz”, lamentou uma fonte diplomática na segunda-feira. “Estamos caminhando na direção certa, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, acrescentou outra.
Essa divisão põe em risco a concordância de outros dois textos emergenciais. Embora já tenham conseguido o acordo dos Vinte e Sete, sua adoção formal está condicionada ao limite dos preços do gás.
O primeiro prevê compras coletivas nas quais participariam consórcios de empresas para obter melhores preços, além de um mecanismo solidário que garante automaticamente o abastecimento de energia aos países que sofrem com a escassez.
O segundo simplifica e agiliza os processos de autorização para infraestruturas de energias renováveis.
“Precisamos já de medidas-chave para fortalecer nossa resiliência energética”, afirmou indignado um funcionário europeu, que espera vê-las adotadas “qualquer que seja o resultado dos debates sobre o limite” dos preços do gás. Praga, por sua vez, se recusa a contemplar esse cenário.
– Condições draconianas –
A Comissão propôs limitar os preços dos contratos mensais no TTF se ultrapassassem os 275 euros/MWh durante duas semanas consecutivas, e com a condição de serem pelo menos 58 euros superiores a um “preço médio de referência mundial” do gás natural liquefeito (GNL).
Essas condições draconianas nunca foram cumpridas, nem mesmo no auge da escalada de preços em agosto, o que torna muito improvável a ativação da limitação, para o desgosto de vários Estados, como França, Espanha, Polônia e Grécia.
Em uma proposta conjunta, consultada pela AFP, cinco Estados-membros (Grécia, Eslovênia, Itália, Polônia e Bélgica) propõem baixar o preço máximo para 160 euros/MWh, ou adotar um teto “dinâmico” definido mensalmente com base na média dos contratos em toda a UE.
Por outro lado, Estados relutantes em intervir no mercado, como Alemanha, Holanda e Áustria, lembraram, em uma carta à qual a AFP teve acesso, a importância de manter “garantias” para evitar colocar em risco o abastecimento de gás na Europa.
De fato, alguns fornecedores importantes, como a Noruega, estão preocupados que um limite imposto unilateralmente levará os fornecedores de GNL a se afastarem da Europa e se aproximarem de clientes asiáticos com preços mais atraentes.
Um estudo do Banco Central Europeu (BCE) estima que uma limitação mal concebida pode agravar a volatilidade do mercado e comprometer a “estabilidade financeira da zona do euro”.
Muitos países “começam a ficar mais conscientes dos perigos”, observa um funcionário europeu.
Do ponto de vista puramente jurídico, o texto poderia ser aprovado por maioria qualificada nos Estados, mas os 27 preferem a unanimidade.
