12/05/2026 - 17:12
O governo brasileiro buscará reverter a decisão da União Europeia de excluir o país da lista de exportadores de carnes e outros produtos de origem animal, informaram o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores, em nota conjunta.
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A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira, 12, uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.
A decisão pode barrar a entrada de produtos brasileiros na União Europeia a partir de 3 de setembro, caso o país não consiga provar que está cumprindo os requisitos europeus para regras sanitárias, afirmou a UE.
O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.
“O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, disseram as pastas na nota dos ministérios.
A União Europeia é um importante mercado para produtos como carne bovina e de frango do Brasil, o maior exportador global de ambas proteínas.
Governo recebeu notícia ‘com surpresa’
O governo brasileiro afirmou ainda que “recebeu com surpresa” a notícia da retirada do País da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia.
“A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente”, explicaram os ministérios.
O governo disse ainda que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião agendada para a quarta-feira, 13, com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão.
“Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu”, concluíram as pastas na nota conjunta.
Reação dos exportadores
Associações de produtores de carne bovina, de frango e suína do Brasil também reagiram nesta terça-feira, reiterando que não há neste momento qualquer suspensão para embarques à UE.
“É importante enfatizar: o Brasil cumpre integralmente todos os requisitos da União Europeia, inclusive no que tange aos regulamentos sobre antimicrobianos. É o que o Brasil demonstrará às autoridades sanitárias europeias”, afirmou a ABPA, que representa produtores de carne de frango e suína.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse ainda que o Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, prestará todos os esclarecimentos necessários à União Europeia acerca das diretrizes técnicas relacionadas aos antimicrobianos, visando ao retorno do Brasil à lista de países autorizados.
“Outro ponto que cabe esclarecer é que as exportações não estão suspensas. A lista de países em não conformidade, que ainda pende de publicação oficial, somente entrará em vigor a partir de 3 de setembro”, afirmou a ABPA.
A Abiec, dos produtores de carne bovina do Brasil, também disse que o Brasil segue plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu. “Não há, neste momento, qualquer proibição das exportações para o bloco.”
O eventual impedimento às exportações somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não sejam apresentadas até a data estabelecida, acrescentou a Abiec, confirmando que a entrada em vigor da regra é setembro.
A Abiec disse que há previsão de missão europeia ao Brasil no segundo semestre para avanço e conclusão de processo técnico sobre o assunto.
