12/12/2019 - 11:01
Sem fôlego para investir em novas instalações e lutando contra cortes no orçamento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elaborou um projeto para obter recursos adicionais ao orçamento público. O novo modelo prevê investimento privado na infraestrutura de apoio aos estudantes, principalmente de baixa renda, os mais afetados pelos cortes de verba, em troca da concessão por tempo limitado de espaços inutilizados.
Há até 485 mil metros quadrados de áreas da universidade que poderiam ser cedidas à iniciativa privada por um período de até 50 anos. O prazo exato ainda não foi definido. Em troca, não haveria pagamento em dinheiro – que pode ser retido pela União – mas investimentos diretos na renovação de infraestruturas acadêmicas: novos alojamentos, refeitórios, laboratórios, bibliotecas, instalações hospitalares e outros prédios, além de sua manutenção pelo período da concessão.
O projeto, batizado de VivaUFRJ, começou a ser elaborado há três anos, num período de transição de governos federais. A ideia é priorizar a assistência estudantil na tentativa de sanar o que é conhecido no mundo acadêmico como um “bom problema”: o acesso à Universidade, promovido nas últimas décadas.
De acordo com dados da UFRJ, 30% dos seus estudantes têm renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, 29% não são da cidade do Rio de Janeiro, mas apenas 245 vivem em residência estudantil, por falta de vagas. Além disso, apenas 7% dos alunos são atendidos nos restaurantes universitários, também por falta de vagas e de infraestrutura de atendimento.
“O cenário que vivemos atualmente é de ausência de investimentos. Por isso, unimos nossos esforços para pensar um projeto que possa mudar essa realidade, na maior universidade federal do País”, afirmou com exclusividade ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Nadine Borges, coordenadora do VivaUFRJ.
A universidade fez um levantamento de alguns terrenos ociosos que poderiam ter seu uso remodelado, tanto na Cidade Universitária, quanto no Campus da Praia Vermelha, entre eles o emblemático Canecão, casa de show carioca que marcou as décadas de 1980 e 1990 até o início dos anos 2000. Localizada na zona sul do Rio, a casa está fechada há mais de 10 anos. Este seria o principal atrativo para investidores.
Especificamente para o Campus da Praia Vermelha, que reponde por área equivalente a pouco mais de 10% do projeto total, a contrapartida garante um equipamento cultural multiuso para 1.500 pessoas, no lugar do antigo Canecão. O novo espaço acolherá as atividades da Casa da Ciência, com áreas para exposições. Já o IPUB (Instituto de Psiquiatria da UFRJ) continuará na Praia Vermelha, e os Pavilhões de Observação e o Qorpo Santo, edificações com valor histórico, serão preservados, em qualquer cenário.
A área que deverá ser concedida na Ilha do Fundão, localizada próxima ao aeroporto do Galeão, na saída da cidade para a Via Dutra, deverá ter destinação de locação para armazéns para suporte logístico.
A partir desse cenário, a UFRJ contratou estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com análises econômicas, estimativas de vocação e valor dos ativos a serem cedidos versus o custo de investimento e manutenção das infraestruturas acadêmicas durante o período de cessão. A expectativa é de que uma licitação só ocorra em meados ou no final de 2020.
“Estamos no momento de apresentação do projeto para a comunidade acadêmica e sociedade, aguardando a finalização dos estudos sobre o que de fato é interessante ser construído nessas áreas e, que converse com os nossos campi. Outra contrapartida prevista é a conclusão de obras inacabadas que não possuem outras fontes de recursos”, completou Borges, que participou de mais de dez audiências públicas nos últimos 60 dias, com diversos públicos, para esclarecer dúvidas do projeto e destacar a sua diferença em relação a uma privatização.
“Não há transferência de propriedade. A universidade tem autonomia garantida em todo o projeto. Após o período de cessão, terrenos e imóveis construídos voltarão para a UFRJ. O objetivo central do projeto é investir para fortalecer os pilares da universidade: ensino, pesquisa e extensão, tendo a infraestrutura garantida para o desenvolvimento”, disse.
