12/02/2021 - 10:30
Aprovado na quarta-feira (10), o projeto de autonomia do Banco Central saiu do papel após três décadas girando em círculos no Congresso Nacional. A vitória, com 339 votos a favor e 114 contra, foi tanto do ministro da Economia, Paiuloo Guedes, quanto do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e representa um passo em direção a uma estrutura monetária alinhada com nações desenvolvidas. Agora, o BC terá como objetivo central assegurar a estabilidade de preços, com um foco secundário na geração de empregos, premissas consideradas de suma importância em um momento em que o País tenta se reerguer de uma crise econômica sem precedentes.
Uma vez sancionada por Jair Bolsonaro, a autonomia irá alterar o mandato do presidente do BC e dos oito membros da diretoria, que passará a ser de quatro anos. Para Alexandre Schwartsman, economista que foi diretor de assuntos internacionais do BC do entre 2003 e 2006, o tempo é essencial para traçar planos de condução da política monetária no médio e longo prazo. “Com a aprovação, o BC deixa de ficar à mercê da canetada de um presidente”, disse. Como exemplo dessa interferência nociva para a economis, ele citou o período em que Alexandre Tombini presidia a instituição e era obrigado a tomar decisões por ordem da presidente Dilma Rouseff. “Isso gerou distorções que ainda nos custam caro.” Na avaliação dele, países que com BCs independentes têm mais capacidade de enfrentar crises. “Ele não age para eleger alguém. Quando corta juros, é porque vê um problema futuro.”
“A autonomia coloca o Brasil em linha com a prática monetária de países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e toda Zona do Euro” Roberto Campos neto, Presidente do BC.
Mantida a determinação de que o presidente da República é quem indica o comandante do Banco Central, a autonomia torna o País mais atrativo para o capital estrangeiro, já que questões como a meta de inflação passam a ser definidas pelos membros do BC e não mais pelo Comitê de Política Monetária, composto atualmente por dois membros do Ministério da Economia e um do Banco Central. Presidente do BC entre 1999 e 2002, Armínio Fraga comentou em redes sociais que, agora. o banco “poderá perseguir objetivos sólidos sem correr o risco de interferência política.”
Depois da aprovação de Bolsonaro, a autonomia passará a valer em seis meses, com grande possibilidade de Roberto Campos Neto, atual presidente, ser reconduzido ao cargo e se tornar o mais longevo dos comandantes da instituição.
