01/02/2002 - 8:00
Pioneira da indústria de tecnologia, a gigante americana IBM ficou famosa também por lançar inovações na área de recursos humanos. Exemplo de estabilidade de emprego e reconhecida por suas políticas trabalhistas avançadas, a companhia surpreendeu o mercado em meados da década de 80 ao lançar no Brasil a onda dos programas de demissões voluntárias. Na época, parecia uma revolução, solução vantajosa tanto para a Big Blue quanto para os funcionários que aderissem à idéia de abandonar a empresa em troca de uma recompensa financeira. O plano foi apelidado de Sopão, uma brincadeira com o termo inglês Special Opportunity Programs, e oferecia um prêmio entre 0,5 a 2,5 salários para cada ano trabalhado na corporação. Porém, 15 anos depois, o primeiro PDV do País transformou-se em uma pedra no sapato dos principais executivos da companhia: cerca de 500 ex-empregados buscam na Justiça benefícios da Fundação Previdenciária da IBM, que não teriam recebido ao se desligarem da companhia. Nada menos que 144 ações correm em varas trabalhistas do Rio de Janeiro e, juntas, reclamam indenizações que podem superar a casa dos R$ 75 milhões.
Todos os processos contêm a mesma queixa: enquanto os ex-funcionários ainda batiam o ponto, a empresa contribuiu com 12% da folha de pagamento para o fundo de previdência e, em troca, deduziu os valores da declaração de Imposto de Renda. Para os advogados que representam os ex-empregados, a empresa, ao decidir custear as contribuições fazendo o cálculo sobre o total da folha de pagamento, estendeu os benefícios para todos os seus profissionais. ?Como existe a faculdade de deduzir o valor das contribuições das declarações de imposto, o capital acumulado pertence, por disposição de lei, aos ex-empregados e à União?, diz Arnaldo Araújo, que comanda ações de cerca de 300 pessoas. O valor, contudo, não foi repassado aos empregados no momento em que se desligaram ? é esse montante que os demitidos requerem.
Os advogados dos trabalhadores calculam que cada um teria direito de receber, em média, R$ 150 mil. ?É pouco se considerarmos que, graças aos benefícios fiscais que gozou, a Fundação hoje soma um patrimônio de R$ 5 bilhões?, diz Paulo Rocha, um dos ex-funcionários. Na visão da IBM, tal direito inexiste. ?Os funcionários que saíram antes de 1996 não contribuíram com um centavo sequer para a Fundacão?, argumenta Roberto Coimbra, curador e diretor jurídico da Fundação IBM. ?Eles não podem receber por algo que nunca pagaram.?
Não são só as indenizações que movem os reclamantes. Parte dos ex-funcionários quer ser reintegrada ao plano de previdência, continuar contribuindo e se aposentar pela Fundação, podendo usufruir de planos médicos e odontológicos. Dessa forma, poderiam alcançar um rendimento compatível com o valor que recebiam enquanto estavam empregados, em torno de 20 salários mínimos. A briga na Justiça não está sendo fácil. Em duas ações que
chegaram à última instância do Superior Tribunal Federal a decisão foi favorável à Fundação. Em outra, sete ex-empregados foram vitoriosos e deveriam ser reintegrados à Fundação em dezembro do ano passado. A IBM, porém, não deu qualquer sinal de acatar a decisão da Justiça. Sem se intimidar, os que reclamam seus
direitos querem expandi-los para os mais de 3 mil que deixaram a companhia até 1996.
