24/08/2011 - 21:00
Após quatro anos no Congresso, o projeto que joga por terra a reserva de mercado na área de televisão a cabo foi aprovado na semana passada. Agora depende apenas da sanção da presidente Dilma para entrar em vigor e representa uma grande revolução no tabuleiro dos prestadores de serviços televisivos. Daqui para a frente, com o fim das restrições, operadoras de telefonia poderão entrar nesse rico filão e oferecer produtos casados – pacotes com telefonia fixa, internet de alta velocidade, além da transmissão das emissoras – a preços mais baixos, com economia de escala e simplificação de cabeamento.
Ganha o consumidor, que passa a ter um leque mais amplo de fornecedores, e abre-se a possibilidade de fortalecimento de novos grupos empresariais. As telefônicas já atuavam na área de tevê por assinatura via satélite e por micro-ondas. Mas estavam de fora do cabo, o filé do setor. O País possui atualmente menos de 40 milhões de brasileiros atendidos pela tevê a cabo e, dos quase seis mil municípios, apenas 262 são servidos por esse sistema, segundo dados da Anatel. Em parte a situação de baixa capilaridade e pouco público consumidor é fruto do reduzido investimento na área, que vivia um quase monopólio, em contraste com o que acontece no resto do mundo.
Estimativas preliminares da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) dão conta de uma entrada de mais de R$ 140 bilhões na atividade, até 2020, a partir das novas regras. Para o governo, o importante é não apenas ampliar a competição e melhorar a cobertura do território nacional. Ele está especialmente atento ao potencial do negócio como fator gerador de demanda no campo das conexões de banda larga. A comercialização dos “combos” será a via mais rápida para a popularização da internet, como desejam as autoridades. No que está fixado na lei, as teles só ficarão de fora da produção de conteúdo. Por outro lado, as tevês estarão proibidas de deter mais do que 50% das empresas distribuidoras desse conteúdo. É o capítulo que promete mais confusão entre os grupos que disputam uma fatia desse tesouro.
