26/01/2011 - 21:00
Um ano depois dos deslizamentos que mataram 53 pessoas em Angra dos Reis, o prefeito da cidade, Tuca Jordão, ainda não viu a cor de boa parte do dinheiro prometido pelo governo federal para prevenir desastres no município. Na semana passada, ele foi a Brasília em busca dos R$ 30 milhões que faltam do repasse de R$ 80 milhões. Sem sucesso. “As obras que cabiam ao município estão prontas. As que precisam dos repasses estão atrasadas”, diz Jordão.
Repasses na lama: do orçamento de R$ 280 milhões, nem 10% chegaram ao destino
O que parece ruim poderia ser ainda pior. Apesar da demora, Angra dos Reis faz parte do seleto grupo de cidades que conseguiram receber no mesmo ano a liberação de pelo menos uma parte do auxílio solicitado.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, nos últimos oito anos, a União reconheceu 12.359 situações de emergência ou calamidade, mas apenas 8% dos pedidos tiveram os repasses aprovados.
Dois anos depois, 80% desses pedidos ainda não haviam sido liberados para as prefeituras. “Queremos criar novos parâmetros de liberação e acompanhamento”, disse à DINHEIRO o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ministério convocou o Tribunal de Contas da União para acompanhar os repasses e orientar as cidades cariocas atingidas pelas chuvas.
Nessa novela, não há mocinhos e bandidos. Os prefeitos reclamam da burocracia, mas o principal motivo para os atrasos é a falta de qualidade dos projetos municipais para justificar os repasses. É um problema estrutural.
“A maioria dos municípios não tem capacidade gerencial”, diz Fernando Abrucio, cientista político da FGV. “Mesmo que os recursos sejam aumentados, os problemas continuarão a existir.”
Em 2010, o Ministério da Integração Nacional empenhou R$ 279,7 milhões para a prevenção de desastres, mas apenas R$ 18 milhões foram gastos. Esse dado é um indicativo das limitações das prefeituras, mas é também preciso reconhecer que os caminhos para conseguir recursos são tortuosos. As verbas estão espalhadas por diferentes ministérios e demoram meses para ser concedidas, pois a Caixa centraliza os repasses.
Pior para cidades como Blumenau (SC), arrasada pelas chuvas em novembro de 2008, que aguarda verbas para evitar novo desastre. “Reconstruímos a cidade, mas dependemos da liberação de R$ 40 milhões do PAC Drenagem”, diz o prefeito, João Paulo Kleinübing.
O governo argumenta que os municípios estão despreparados para enfrentar desastres. Alega também que a maioria das cidades não conta com Defesa Civil. Enquanto isso, o dinheiro que devia salvar vidas e ajudar a reconstruir a infraestrutura se perde nos porões da burocracia e da falta de planejamento governamental. Até quando?
