20/04/2005 - 7:00
Amigos de presidentes, em geral, costumam ter grandes idéias. O problema é que, quase sempre, elas atrapalham mais do que ajudam. Lula, por exemplo, já recebeu de seus amigos sugestões para reduzir o atendimento nas UTIs dos hospitais públicos e recadastrar os velhinhos com mais de 90 anos ? ambas só lhe causaram desgaste. Agora, porém, o presidente está diante de uma proposta simples, escandalosamente óbvia, e que se vier a ser adotada trará apenas dividendos. A idéia partiu de Paulo Okamotto, seu amigo de todas as horas e também presidente do Sebrae, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Consiste em criar o Super Simples, um sistema diferenciado de tributação para os pequenos negócios, com um único imposto. Abrangeria, sem distinção, qualquer estabelecimento com faturamento até R$ 3,6 milhões por ano ? mais de 90% das empresas brasileiras ? e incluiria até os prestadores de serviços, aqueles profissionais que o governo tentou punir com a Medida Provisória 232, antes de sofrer uma humilhante derrota no Congresso. ?É um marco histórico?, avalia Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo. ?É o que de melhor já surgiu neste governo?, reforça Armando Monteiro Neto, presidente da CNI.
De acordo com a proposta de Okamotto, lançada em São Paulo na terça-feira 12 junto com a Frente Empresarial pela Lei Geral das Microempresas, as alíquotas irão variar de 3%, para as empresas com receita mensal até R$ 5 mil, até 18%, para aquelas com ganho mensal superior a R$ 250 mil ? as mudanças de alíquotas seriam graduais e suaves. Com isso, Okamotto acredita que 10 milhões de empresas, hoje na informalidade, migrariam para a legalidade. ?Nossa proposta foi concebida de forma realista e simplificada?, diz Okamotto. ?As empresas só deixarão a informalidade se houver incentivos para isso.? Se a conta de Okamotto estiver certa, é possível estimar, por baixo, um ganho anual de arrecadação da ordem de R$ 40 bilhões ? 16 vezes mais do que o governo obteria com a MP 232. Além disso, o empresário pagaria um único imposto, ficando livre de tributos estaduais ou municipais. Para financiar o setor público nas demais unidades da Federação, uma parte do Super Simples seria automaticamente descontada e dirigida para as cidades e os Estados.
O projeto da Lei Geral, que será entregue aos parlamentares após uma marcha de empresários em Brasília no mês de junho, traz ainda mais ganhos. Segundo dados do Banco Mundial, um empreendedor brasileiro leva 152 dias para abrir uma empresa ? fechar, então, é quase impossível. Com o Super Simples, o único documento exigido para tocar um negócio seria o CNPJ, Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. Demais inscrições, estaduais ou municipais, seriam abolidas. ?É um tiro mortal na burocracia?, diz Okamotto. Se a idéia parece tão boa, como de fato é, fica a pergunta: por que isso não foi feito antes? O empresário Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, tem a resposta. ?É preciso vencer a resistência do governo que existe dentro do governo?, diz. ?O governo dos burocratas que sempre criam dificuldades?. Lula agora terá de escolher se fica com os burocratas ou com o amigo Okamotto, que lhe trouxe uma grande idéia. 
Potencial R$ 40 bilhões é a estimativa conservadora de ganho de arrecadação
