14/09/2005 - 7:00
Discretamente, quase na clandestinidade, ensaia-se no Ministério da Fazenda uma reedição em cores petistas da grande abertura dos portos do governo Collor, realizada no início dos anos 90. Para quem não se lembra, Collor causou um choque profundo na economia brasileira com a redução radical e unilateral (muitos diriam, irresponsável) das tarifas de importação. Os efeitos dessa medida se fazem sentir até hoje. De um lado, a abertura forçou a modernização sob fogo de boa parte da indústria brasileira, que crescera protegida pelo guarda-chuva das reservas de mercado.
De outro, dizimou setores industriais inteiros, como o de autopeças, e destruiu um número estimado em 2 milhões de empregos. Não obstante, um documento com a mesmíssima proposta circulou em Brasília na semana passada, preparado sob os auspícios do ministro Antônio Palocci e costurado pelo economista Luiz Pereira da Silva, secretário Internacional do Ministério da Fazenda. Nesse texto, que provocou reações instantâneas e virulentas dos empresários, se faz um diagnóstico duro da competitividade da indústria brasileira e se propõe, à la Collor, outra redução brutal da alíquota máxima de importação ? ela cairia de 35% para 10,5%, em nome do estímulo à competitividade. Em média, a tarifa ficaria em torno de 7,39%. São três pontos abaixo da TEC, a tarifa externa comum adotada pelo Mercosul.
Em situação normal, um documento com esse teor de radicalidade seria ignorado por irrelevante. No contexto em que foi escrito, e da forma como veio à público, ganhou relevância. O Brasil deve apresentar em dezembro, na reunião de Hong Kong da Organização Mundial de Comércio, uma proposta para redução universal de alíquotas. É a chamada rodada Doha da OMC. Há exatamente um mês, na última reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), técnicos do Ministério da Fazenda, assim como de outros ministérios, foram instruídos a dar um parecer sobre a proposta brasileira a ser levada à Hong Kong. No dia 19 de agosto, o documento da Fazenda foi apresentado aos negociadores do Itamaraty. Ele reflete uma postura ultraliberal ausente no restante da administração. No ano passado, a Fazenda também preparou um documento radical sobre políticas sociais, jogando no lixo tudo o que o PT pregou sobre o assunto. O texto sobre as alíquotas vai na mesma direção: tenta estender para outras áreas da administração a lógica neoliberal da política econômica. Mas há resistências. Na semana passada, por iniciativa de fabricantes de produtos eletrônicos, o conteúdo do documento chegou à imprensa. Os industriais se apavoraram com a natureza antiindustrial da proposta e procuraram proteção no Ministério do Desenvolvimento. Quando o ministro Luiz Furlan pareceu reagir de forma excessivamente branda, puseram o bloco na rua ? e na rua ele está, expondo as divisões da sociedade e do governo brasileiro, e enfraquecendo a posição negocial do Itamaraty.
?Essa proposta é resultado de um momento de euforia?, avalia o consultor econômico João Guilherme Vargas Neto. ?As coisas estão dando tão certo na economia que as pessoas começam a acreditar que nada pode dar errado.? A semana passada, a rigor, marcou um pico de otimismo como não se via desde as vésperas da crise da energia, em 2001. A inflação caiu a níveis de 1995 e pela primeira vez desde a introdução do sistema de metas caminha para fechar o ano dentro do alvo, de 5,1%. O poder de compra dos salários, graças à deflação, teve o maior ganho dos últimos 10 anos. A economia registrou no trimestre passado um crescimento anualizado de 3,5%. Mesmo o investimento empresarial ? a melhor régua para se medir o futuro ? deu sinais de que vai crescer 8% este ano, mais que o dobro do conjunto da economia. Uma pesquisa das ONU entre multinacionais concluiu que o Brasil é o quinto melhor país do mundo para se investir, atrás de China, EUA, Índia e Rússia. Os especialistas festejam o fato de que o Brasil deve chegar ao final de 2005 tendo investido 21% do PIB. Este seria o melhor resultado desde a época do milagre econômico, quando esse mesmo indicador ? a Formação Bruta de Capital Fixo, medido pelo IBGE ? chegou a 27%. Essas são as razões da euforia que ampara o documento da Fazenda.
?O governo usa a indústria como moeda de troca para conseguir vantagens no comércio agrícola?, afirma Paulo Saab, presidente da Eletros, entidade que reúne os fabricantes de eletroeletrônicos. ?É a receita para transformar o País em um grande pasto.? Saab queixa-se de que os empresários não foram chamados sequer a palpitar sobre o projeto ? e teme que os produtos eletroeletrônicos em geral possam ter o mesmo destino dos prosaicos ferros de passar roupa. Esses produtos chegam da China por US$ 4, enquanto o custo de produção no Brasil é de US$ 12. De qualquer forma, a proposta da Fazenda trouxe à memória o filme que a indústria assistiu há 14 anos. Naquela época, o setor automobilístico, que segundo Collor ?fabricava carroças? ingressou no mais profundo processo de modernização de sua história. Em poucos anos, sete montadoras ergueram fábricas no País pela primeira vez. Modelos de carros que rodavam nas ruas européias e americanas desembarcaram no Brasil. Cerca de US$ 20 bilhões foram investidos pelas empresas do setor. Mas o que houve nesse caso foi a conciliação de abertura de mercado com uma política de atração de investimentos externos. A alíquota de importação, na casa dos 70%, foi reduzida à metade para companhias com fabricação local. Como não queriam abrir mão de um mercado potencial de dois milhões de veículos anuais, todas as grandes montadoras estabeleceram uma base industrial em território brasileiro. Hoje, os efeitos seriam outros, afirma o presidente da Anfavea, Rogélio Golfarb. ?A capacidade ociosa da indústria no mundo atinge 30%?, diz ele. ?Executivos do mundo inteiro estão à procura de quem queira comprar automóveis.? Caso baixasse as alíquotas de importação, o Brasil se transformaria em um dócil receptor do excedente da produção mundial.
É da natureza das coisas que industriais peçam tarifas maiores e burocratas com percepção de longo prazo pressionem pela liberalização do comércio. Sabe-se que o mercado internacional é uma via de mão dupla e o Brasil terá de ceder em Doha para obter parte das vantagens que deseja, sobretudo no setor agrícola. O que causou espanto, na semana passada, é que a proposta da Fazenda estivesse tão distante dos interesses dos industriais. Em Brasília parece existir a crença de que basta derrubar tarifas para que empresários acomodados comecem a trabalhar e reduzir preços. Jorge Gerdau, capaz de dar lições de competitividade a 100% dos técnicos da Fazenda, dizia à DINHEIRO na semana passada que o governo não está fazendo sua parte no trato. ?Eles exigem eficiência dos empresários, mas não conseguem criar no Brasil as mesmas condições que os empresários têm em outros países.? O Brasil é recordista mundial em taxas de juros e carga tributária, para ficar em dois exemplos que encarecem a produção. Antes de discutir quedas radicais de tarifas, os empresários gostariam de ter o que chamam de ?isonomia competitiva? com seus concorrentes internacionais. ?Essa medida é um grande equívoco?, afirma Antônio Corrêa de Lacerda, diretor da Abinee. ?Reduções de tarifas têm de estar vinculadas a um projeto de desenvolvimento.? Em palavras menos diplomáticas: o governo deveria trabalhar duro e solucionar problemas em vez de se render à simplicidade das canetadas. O setor de calçados é um bom exemplo da complexidade da situação industrial. Protegido por uma alíquota de importação de 35%, mesmo assim ele perde a guerra contra os sapatos chineses. Há pares entrando no Porto de Santos com valores registrados de R$ 0,18 ? num lance descarado de subfaturamento. ?Em casos como esse, pode-se duplicar, triplicar, quintuplicar a alíquota e nada acontecerá?, afirma o empresário Jorge Donadelli, de Franca. ?Reduzir tarifas só colocaria esses produtos na legalidade.? A indignação dos empresários deve fazer com que a proposta da Fazenda não progrida, ao menos com esse desenho. ?Isso não vai passar, pode esquecer?, garante Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Na quinta-feira 8, ele despachou cartas para três ministros repudiando a açodada redução das alíquotas. No dia seguinte, abalou-se para Brasília para ver o ministro Palocci. É improvável que o governo Lula, enfraquecido pela crise política, tente empurrar essa medida goela abaixo dos industriais. O presidente não quer entrar para a história como Fernando Collor.
