16/06/2023 - 10:58
A União Europeia e o Mercosul tentam finalmente acertar os ponteiros de um acordo comercial que se arrasta desde que o governo anterior de Jair Bolsonaro colocou areia sobre o assunto. Em um encontro com a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, no Palácio do Planalto, dias atrás, Lula reiterou a importância do entendimento econômico entre os dois blocos.
Desde que a ideia foi anunciada em 2019 quase nada, na prática, avançou. As negociações emperraram e só foram retomadas durante viagem do presidente a Lisboa, em abril passado.
No plano das pendências e ajustes, o Brasil deseja estabelecer algumas pré-condições. A principal delas é a de não aceitar sanções no caso de descumprimento de compromissos acertados de lado a lado.
O governo acredita que isso poderia abrir brecha para desentendimentos futuros e também para que fossem suspensas concessões da UE já anteriormente acertadas.
Da parte europeia, a preocupação é com a obediência às metas ambientais estabelecidas no Acordo do Clima de Paris. Exigências nesse sentido já vinham sendo feitas ao País desde que os europeus estabeleceram como regra básica não mais comprar produtos de áreas desmatadas.
As cobranças podem se intensificar nesse aspecto. Por isso mesmo o Brasil busca eliminar insinuações de eventuais retaliações dentro do acordo.
Alemanha e França, em um gesto de boa vontade, deram recentemente garantias formais ao vice-presidente Geraldo Alckmin de que os apelos do País serão considerados. Delegações diplomáticas de ambas as nações estiveram em Brasília para tratar do tema com Alckmin.
O presidente Lula quer manter também a regra que estabelece exclusividade do mercado brasileiro nas compras governamentais, algo que a União Europeia desejava quebrar, alegando não fazer sentido em um acordo birregional tal tipo de reserva.
Para que se volte atrás no que está disposto na proposta desenhada será realmente necessário rediscutir os termos do pacto, o que pode gerar mais atrasos ainda para a sua assinatura.
De uma forma ou de outra, o mandatário estabeleceu que não irá abrir mão de manter as compras 100% nacionais. Na prática, entende o Planalto, esse é o principal mecanismo de aplicação das políticas públicas e de orientação de verbas para alcançar as metas de desenvolvimento e de redução das desigualdades.
Não está de toda descartada a possibilidade de uma eventual concessão nesse sentido por parte dos europeus. Muitas das propostas impostas por eles vieram no bojo de uma relação constantemente conflituosa com o antecessor Bolsonaro.
Com Lula, apontam observadores, a boa-vontade é generalizada, especialmente por parte dos franceses que comandam as discussões e por isso, defendem, existiriam brechas para ajustes.
No parlamento europeu, o assunto das sanções é tratado como cláusula primordial a ser adotado em todos os acordos daqui para frente.
A briga será boa.
As grandes economias globais têm mostrado abertamente disposição em ajudar o governo Lula, algo que, ao final e ao cabo, poderá ser um fator decisivo no esforço que vem sendo empreendido para dissipar os aspectos historicamente delicados dessa relação.
Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três
