14/02/2023 - 10:18
(Reuters) – A subsidiária da Johnson & Johnson que enfrenta milhares de processos relacionados a produtos que levam talco ficará diante de um juiz de falências nesta terça-feira pela primeira vez desde que uma corte de apelações dos Estados Unidos rejeitou no mês passado a tentativa da empresa de transferir o caso para procedimentos de recuperação judicial.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do 3º Circuito dos Estados Unidos, com sede na Filadélfia, decidiu em 30 de janeiro que o pedido de recuperação judicial da subsidiária da J&J deveria ser arquivado, concluindo que a empresa não tinha direito legítimo à proteção contra credores porque não enfrenta dificuldades financeiras.
Se a decisão não for revertida, a J&J será forçada a voltar aos tribunais para enfrentar cerca de 40 mil ações judiciais que alegam que o talco para bebês da empresa e outros produtos cosméticos que contêm talco causam câncer. A J&J afirma que seus produtos de talco são seguros.
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O juiz norte-americano Michael Kaplan foi escolhido para presidir a audiência da subsidiária, chamada LTL Management. A J&J não comentou o assunto.
A LTL pediu na segunda-feira ao 3º Circuito para reconsiderar a decisão do painel de três juízes.
O pedido de recuperação judicial da LTL colocou os milhares de casos contra a empresa em espera. Pelo menos um dos autores de ações pediu ao juiz que avalia o pedido da LTL para permitir que seu caso prossiga na Califórnia após a decisão do 3º Circuito, um pedido que deve ser analisado na audiência desta terça-feira. A LTL se opõe ao pedido.
A decisão do 3º Circuito lançou dúvidas sobre a eficácia do uso pela J&J de uma manobra jurídica conhecida como “dois passos de Texas”, batizada em homenagem a uma legislação do Estado norte-americano que a empresa utilizou para dividir seus negócios de consumo em duas novas subsidiárias.
Com essa divisão, em outubro de 2021 a J&J descarregou a onda de processos relacionados aos produtos de talco na nova unidade criada, a LTL, que, então, fez o pedido de recuperação judicial.
A J&J, que tem um valor de mercado de mais de 400 bilhões de dólares, argumenta que a avalanche de processos representa uma séria ameaça financeira ao grupo. Os custos de veredictos, acordos e honorários advocatícios da empresa subiram para cerca de 4,5 bilhões de dólares, sem fim à vista, de acordo com os documentos do tribunal de falências.
(Por Mike Spector)
