05/08/2021 - 15:42
A onda de iniciativas para a regularização do mercado de criptomoedas na América Latina chegou ao Uruguai e à Colômbia. Os dois países estão produzindo legislações para popularizar o uso de ativos como bitcoins e garantir segurança nas transações.
Em uma publicação no Twitter, o senador uruguaio Juan Sartori conta que apresentou um projeto de lei para regulamentar os criptoativos. A proposta de lei visa preencher lacunas jurídicas relacionadas ao tema com o objetivo de prevenir crimes.
De acordo com o site especializado Decrypt, o projeto é relativamente amplo, o que pode aumentar suas chances de avanço. Pela proposta, não há necessidade de modificar as regras jurídicas ou administrativas do país.
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O projeto visa regulamentar a emissão, custódia e comercialização de ativos, deixando a mineração em outra classe de atividade econômica. A lei define ativos criptográficos como “produtos digitais que usam criptografia para garantir sua propriedade e garantir a integridade das transações”.
Já na Colômbia, o senador Mauricio Toro anunciou avanços em seu próprio projeto de lei. O objetivo é ampliar as regulamentações de criptografia no país. Segundo o senador, a lei deverá controlar o mercado ilegal, garantir transações mais seguras e promover alternativas ao sistema bancário tradicional.
O projeto de lei estabelece uma requisitos para as trocas nacionais e internacionais e obriga as empresas a se registrarem junto às autoridades colombianas. Além disso, as companhias devem declarar seus serviços e fornecer informações sobre como as transações são irreversíveis.
