12/12/2017 - 10:00
Uma briga jurídica que envolve a americana Chevron e a pequena estatal equatoriana Petroecuador pode colocar os ativos da gigante no Brasil em risco. No total, são US$ 9,5 bilhões que podem virar pó caso mude uma simples interpretação dos tribunais brasileiros.
No final de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de homologação de sentença internacional contra a Chevron, terceira maior petroleira dos Estados Unidos, dona de um faturamento de US$ 110 bilhões no ano passado.
A empresa foi condenada, no Equador, a pagar indenização de US$ 9,5 bilhões, o equivalente a R$ 31,4 bilhões, por ter, supostamente, poluído rios e florestas na região de Lago Agrio, na Amazônia.
Os juízes brasileiros, sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, consideraram que o Brasil não tem jurisdição sobre o caso. Pois os únicos ativos da Chevron no País são a participação em três subsidiárias. A Justiça brasileira considera que esses ativos não pertencem diretamente à Chevron Corporation.
Caso mude esse entendimento, o jogo pode virar a favor dos equatorianos, que são representados pelo advogado Sérgio Bermudes. O advogado ganhou notoriedade ao defender o ex-bilionário Eike Batista e tem entre seus clientes grandes bancos e empresas como Ambev, Vale e Odebrecht.
“O que a Justiça disse é que a Chevron Corporation não tem ativos no País, por isso não há jurisdição. Mas vamos entrar com o processo novamente”, afirmou o advogado.
A revista ISTOÉ DINHEIRO desta semana conta o imbróglio que mais se parece com uma briga entre Davi contra Golias. Leia mais aqui.
