05/12/2019 - 16:14
No começo da tarde desta quinta-feira, 5, o nome do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) chegou ao primeiro lugar na lista dos assuntos mais tuitados no Brasil. O motivo é a revolta de usuários com o voto dado nesta quarta-feira, 4, em favor da aprovação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
“O voto favorável de Marcelo Freixo ao pacote Moro não será esquecido”, escreveu uma usuária. Nesta tarde, o deputado publicou um vídeo no qual explica o voto, e também tuitou a respeito. “Só havia duas opções na votação do Pacote Moro: aprovar o texto alternativo, que derrubou as medidas mais desastrosas do ministro, como a excludente de ilicitude, ou aprovar o texto original, cheio de aberrações. Votamos pra derrotar os abusos do ministro”, se defendeu Freixo.
No Twitter, usuários comparam a situação do deputado com a vivida meses atrás pela também deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), muito criticada nas redes sociais por ter votado a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
O pacote anticrime proposto por Moro foi aprovado na quarta-feira por ampla maioria da Câmara – recebeu 408 votos. Apesar da aprovação, o texto que passou não inclui várias propostas originais, como a que ampliava o excludente de ilicitude e a que criava o mecanismo do “plea bargain”, instrumento jurídico que permite ao acusado de um crime cumprir uma pena mais branda mediante confissão, sem que seja necessário o processo judicial.
Ao se explicar nas redes sociais, Freixo argumentou que a aprovação de um projeto anticrime esvaziado significa uma derrota política para o governo.
“Ou era o texto do grupo de trabalho, com esses avanços e manutenção de algumas derrotas, ou era o texto do pacote Moro, que era o Estado penal, com excludente de ilicitude. A gente poderia perder. Nesse sentido foram muito importantes os 408 votos para garantir este texto e caracterizar uma derrota para a proposta do Sérgio Moro. Por isso meu voto foi sim”, disse Freixo.