31/01/2022 - 22:00
O certificado de vacina é imposto em um número crescente de países e para algumas profissões ou atividades, mas a vacina obrigatória é uma raridade, aprovada apenas em alguns países. Em dezembro, o Equador declarou obrigatória a vacina contra a Covid-19 para toda a população maior de cinco anos, um ineditismo mundial.
Antes, em julho de 2021, dois países autoritários da Ásia Central, Turcomenistão e Tadjiquistão, bem como o Estado federal da Micronésia, no Pacífico, tinham imposto a vacina aos maiores de 18 anos.
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A Áustria é o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei neste sentido, que afetará toda a população adulta e vai entrar em vigor no dia 4 de fevereiro. Quem descumprir poderá ter que pagar uma multa que será suprimida se a pessoa se vacinar nas duas semanas seguintes.
Na Alemanha, o Bundestag (Parlamento) começou a discutir no dia 26 de janeiro um projeto de vacinação obrigatória, defendido pelo novo chanceler social-democrata, Olaf Scholz.
Na Indonésia, se vacinar é obrigatório, teoricamente, desde fevereiro de 2021. Mas na prática, menos da metade da população está vacinada quase um ano depois.
Só para maiores
Dois países europeus impõem as vacinas às faixas etárias mais suscetíveis de adoecer gravemente pela infeção.
Na Itália, um decreto aprovado no dia 5 de janeiro de 2022 obriga todas as pessoas com mais de 50 anos a estarem vacinados a partir de 15 de fevereiro.
Na Grécia, a obrigatoriedade vacinal é adotada desde o início do ano para os maiores de 60. A República Checa tinha planejado um sistema similar, mas o novo governo descartou.
Para certas profissões
Desde meados de 2021, vários países impuseram esta obrigatoriedade a algumas categorias profissionais.
Na França, desde 15 de setembro é aplicada a profissionais de hospitais e asilos, bombeiros, motoristas de ambulância e cuidadores domiciliares.
Na Itália, é válida para os trabalhadores de saúde desde o fim de maio e para funcionários de asilo desde 10 de outubro. Também se exige o certificado de vacinação a funcionários das escolas e das forças policiais.
Na Grécia, a vacinação se tornou obrigatória para os trabalhadores de asilos em 16 de agosto e para profissionais de saúde no dia 1º de setembro. A Inglaterra adotou a mesma regra em meados de novembro para funcionários de centros geriátricos e o fará, a partir de abril, para profissionais de saúde.
Na Alemanha, o pessoal médico será submetido à vacinação obrigatória completa a partir de 15 de março.
Em alguns países, este dispositivo não se limita a profissionais de saúde e cuidadores. Na Hungria, desde o fim de outubro, as empresas podem exigir dos seus trabalhadores estar vacinados.
No Panamá, o presidente Laurentino Cortizo decretou em 5 de janeiro esta obrigação para todos os funcionários públicos. O mesmo fez Ruanda, que exige que o seu funcionalismo se demita caso não queira se vacinar.
Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou no dia 9 de setembro a vacinação obrigatória para cem milhões de trabalhadores, funcionários públicos ou trabalhadores do setor privado. Mas a medida, suspensa em novembro pela justiça federal, foi bloqueada definitivamente pelo Supremo Tribunal no último dia 13 de janeiro.
Certificado sanitário
Em um número crescente de países se exige um certificado de vacinação para ter acesso a alguns locais, realizar algumas atividades ou viajar.
Na Arábia Saudita, o documento é pedido desde 1º de agosto para acessar “não importa qual local privado ou governamental”, embarcar em transportes públicos ou sair do país.
No Marrocos, a vacinação é exigida desde outubro para entrar em locais fechados, como hotéis, restaurantes, cafés, comércios e academias de ginástica, em locais administrativos ou para deixar o país.
O mesmo ocorre na Tunísia desde dezembro para acessar escritórios administrativos, escolas, cafés, bancos, etc. E no Quênia, desde dezembro, para serviços, transportes e espaços públicos.
Na Itália, o passaporte sanitário é exigido desde janeiro para ter acesso a transportes, hotéis, terraços de restaurantes, feiras e congressos, piscinas e academias.
Na França, desde 24 de janeiro, é exigido para entrar em cinemas, bares, restaurantes e transportes inter-regionais.
Em alguns países, como a Nova Zelândia ou a Austrália, só permitem o acesso aos seus países de viajantes vacinados, como ocorreu recentemente com o número um do ténis mundial, o sérvio Novak Djokovic, que foi deportado e não pôde disputar o Aberto da Austrália por não ter se imunizado.
Os Estados Unidos exigem o certificado para viajantes procedentes do estrangeiro: desde novembro, nos desembarques aéreos, e desde janeiro, nas chegadas terrestres e marítimas. Se alguém quiser viajar para as Filipinas, poderá fazê-lo, a partir de 10 de fevereiro, mas apenas se estiver vacinado.
