29/07/2021 - 13:47
Por Marta Nogueira e Gabriel Araujo
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) – As renegociações em curso sobre acordo fechado para compensações e reparações pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) não tratam de valores, afirmou nesta quinta-feira o vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani.
A afirmação vem após a Reuters publicar na semana passada uma entrevista com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), onde ele disse que um acordo definitivo sobre o desastre poderia atingir 100 bilhões de reais, cerca de quatro vezes maior que um acordo inicial fechado em 2016.
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O colapso da estrutura da Samarco, uma joint venture da Vale com o grupo anglo-australiano BHP,, em novembro de 2015, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o importante rio Doce, em toda a sua extensão, até o mar capixaba, considerado o maior desastre socioambiental da história brasileira.
Um acordo inicial, de 2016, permitiu o início dos trabalhos de reparação e a suspensão temporária de ações na Justiça. No entanto, ele previa o cumprimento de novas etapas de negociações para ajustes, como a que está ocorrendo agora e que deverá ser a última.
Nesse primeiro acordo, foram definidos 42 programas para reparação do desastre de Mariana, incluindo reassentamentos, compensações individuais, recuperações ambientais.
“Então, o que a Samarco está fazendo é precisamente renegociar esses programas, conforme foi previsto no acordo original. Isso não é uma negociação de um novo acordo para Mariana”, afirmou Siani, durante teleconferência com analistas e investidores sobre os resultados trimestrais da empresa.
As renegociações, que começaram no mês passado e deverão durar cerca de 120 dias, estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Não tem discussão de valores nessa mediação. Vocês podem ver a carta de princípios, ela é pública, lá não se fala de valores. Esses valores já foram definidos, todo mundo concorda com isso, está lá na carta de princípios, assinada no início de junho, como base para o processo de renegociação.”
As reparações em curso atualmente preveem um desembolso total de 24,4 bilhões de reais, dos quais já foram despendidos mais de 13 bilhões de reais.
Siani destacou ainda que os programas em curso “estão bastante avançados e não faria nenhum sentido descartar o trabalho que já foi feito pela Fundação Renova”, criada a partir do acordo de 2016 para gerir as reparações.
O executivo pontuou ainda que a situação das renegociações acontece em cenário “completamente diferente” de um acerto recente entre a Vale e autoridades mineiras, pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG), onde a companhia se comprometeu com 37,69 bilhões de reais, apenas para a reparação de danos coletivos.
Embora o colapso de Brumadinho, em 2019, tenha sido mais mortal, com 270 óbitos, foi mais restrito geograficamente, atingindo instalações da Vale, floresta, rios e comunidades, com impactos diretos mais concentrados na região da cidade.
O acordo de Brumadinho foi citado por pelo governador de Minas, assim como pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que lidera a força-tarefa de Mariana no Ministério Público Federal, como um modelo para a atração de melhorias para a negociação de Mariana.
“É completamente diferente de Brumadinho, quando estava sendo construído um acordo do zero… O objetivo é melhorar a execução e a própria governança dentro dos parâmetros dos acordos que são válidos que foram assinados por todos os governos estaduais, por todas as instituições de Justiça e ratificados pelas cortes federais”, frisou.
(Reportagem adicional de Gram Slattery)
