O valor poderá ser parcelado em até cinco vezes, dependendo do valor do tributo. No caso de quem optar por pagar o tributo em parcela única em janeiro, o desconto será de 3%.

De acordo com pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) encomendada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média menor em 2022, atingindo 10,77%, ante 22,54% em 2021. Por conta disso, o Governo do Estado optou por permanecer com o prazo mais longo de parcelamento aos proprietários e dar um desconto de 3% para o pagamento à vista.

A diferença em 2023 é que, de acordo com o valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas – desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Variação no valor dos veículos

A maior valorização em 2022 foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, que tiveram alta de 14,04%. Em seguida aparecem caminhões, com 13,37%; camionetas e utilitários, com 10,46%; automóveis, com 9,36%; e ônibus e micro-ônibus, com 8,57%.

Além da consulta no sistema da Secretaria da Fazenda, é possível conferir a tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, no Diário Oficial do Estado no sábado (17), que pode ser consultado em imprensaoficial.com.br.

Frota total de veículos e alíquotas

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Outros 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas e entidades sem fins lucrativos). A expectativa da Sefaz-SP é que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

-Cota única em janeiro com desconto de 3%;

-Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelado

-Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

-Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

-Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).

O pagamento poderá ser feito pela rede bancária credenciada pela internet ou nos canais de autoatendimento, sendo necessário informar apenas o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) para consulta e pagamento. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Calendário de vencimento do IPVA-2023