25/01/2021 - 13:42
Durante o ano passado, algumas regras de trânsito mudaram por causa da pandemia do novo coronavírus. Para 2021, os proprietários de veículos devem ficar atentos a outras novidades. Uma delas será um alívio no bolso, já que não haverá cobrança de taxa do DPVAT neste ano.
A decisão, anunciada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, se deu porque há recurso suficiente em caixa para arcar com indenizações às vítimas no decorrer do ano.
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O DPVAT é um seguro obrigatório usado para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Vale destacar que, em 2022, a taxa pode voltar a ser cobrada dos proprietários de veículos.
A cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), no entanto, será mantida em 2021. A taxa antecipada já pode ser paga e o motorista tem até o dia 31 de março para quitar o valor, independentemente do final da placa do veículo.
Segundo o Detran-SP, o pagamento poderá acontecer em cota única, com desconto, ou parcelado. Os motoristas também podem aguardar o calendário específico da sua placa para realizar o pagamento. No site do Detran-SP dá para conferir o calendário completo.
O valor da taxa de licenciamento em 2021 será de R$ 98,91 para veículos usados. Para veículos zero KM passa a ser de R$ 131,80. O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.
Já os proprietários de veículos PCD (pessoas com deficiência), que já tinham isenção de IPVA no exercício de 2020, tiveram o benefício mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O assunto ainda será discutido pela Procuradoria-Geral do estado.
CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, no início da pandemia, pela interrupção da renovação das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) que venciam em 2020. Com isso, as renovações pendentes do ano passado começaram a acontecer neste primeiro mês de 2021.
Conforme o calendário, as CNHs com data de validade de janeiro de 2020 podem ser renovadas até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020. As carteiras de motoristas vencidas em 2021 só terão o prazo tradicional de um mês para renovação.
