14/06/2023 - 11:18
No Brasil, 14 em cada mil habitantes doam sangue em hemocentros do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Ministério da Saúde. Uma das formas de incentivar a prática é dar benefícios para quem doa sangue regularmente. Pelo menos 12 estados brasileiros têm leis que garantem isenção de taxa de inscrição em concurso para candidatos que sejam também doadores de sangue.
No Congresso, tramita o Projeto de Lei 463/23, que garante isenção do pagamento em concurso público federal para doadores regulares de sangue. Hoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é cadastrado como doador de medula óssea já não pagam a inscrição.
Para os estados onde há legislação que permite o pedido de isenção, geralmente é preciso que o doador comprove que doou pelo menos 2 vezes ao ano, por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição do concurso.
No estado de São Paulo, há isenção para candidatos doadores de sangue, nos termos da Lei Estadual n° 12.147/2005; já no Rio de Janeiro, a regra vale pela lei estadual n° 8.920/2020, em que o Poder Executivo concede isenção da taxa de inscrição realizados pelo estado aos doadores de sangue regulares.
Veja abaixo a lista de estados que dão isenção em taxa de inscrição de concursos para doadores de sangue:
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Maranhão;
- Sergipe;
- Ceará;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Paraíba;
- Santa Catarina;
- Pernambuco;
- Amapá
- Rondônia.
