20/10/2021 - 10:17
Após uma versão preliminar mais polêmica do relatório da CPI da Covid no Senado, o relator da Comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do documento passagens em que pedia o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio de indígenas.
Vazado na noite de domingo (17), o relatório foi alvo de discussão entre os integrantes da CPI, principalmente Omar Aziz (PSD-AM), que preside o colegiado. Contrário ao ponto dos indígenas, Aziz chegou a dizer que Calheiros vazou o relatório para evitar que mudanças fossem feitas posteriormente, mas, durante um jantar do chamado “G7” – grupo de senadores que articularam a CPI – na noite desta terça-feira (19), pontos divergentes foram retirados ou modificados do texto final.
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Relatório da CPI
São mais de 1.100 páginas no relatório que será lido nesta quarta-feira (20). Toda a documentação foi feita com base nos mais de 50 depoimentos, reuniões, quebras de sigilo e documentos que foram recebidos nos últimos 6 meses.
A votação do documento deve acontecer somente na semana que vem e, neste intervalo, os senadores do colegiado vão analisar o parecer de Calheiros para, depois, indicar se aceitam ou não o que foi apresentado. Senadores governistas devem apresentar relatórios separados que serão submetidos à votação do colegiado.
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Na peça, Calheiros pede o indiciamento de Bolsonaro e outras 65 pessoas, além de duas empresas. O presidente da República terá sugestão de indiciamento por dez possíveis delitos cometidos durante a pandemia, como epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, recortados por extermínio, perseguição e outros atos desumanos, além de charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e quebra de decoro do cargo. Os crimes de “genocídio contra indígenas” e de “homicídio” foram retirados.
Os três filhos do presidente com mandato no Legislativo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), serão incluídos no relatório por incitação ao crime através de notícias falsas. Aqui, Calheiros também precisou retirar outro ponto divergente entre o “G7”, que pedia a previsão de crime por advocacia administrativa contra Flávio. O entendimento era de que não havia provas suficientes sobre o assunto.
Constam na seção de indiciamentos (página 1059 em diante) os nomes do ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; o do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e da Defesa, Walter Braga Netto; além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Após a aprovação, o texto será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que eles tomem medidas no âmbito judicial.
