19/11/2024 - 17:05
A Receita Federal divulgou uma lista com dados consolidados das empresas que se beneficiaram de incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano. No período, 54,9 mil contribuintes usufruíram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários.
Os dados disponibilizados na planilha foram declarados pelos próprios contribuintes por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
A lista detalha os valores recebidos em 43 tipos diferentes de benefício fiscal e também mostra quais empresas receberam o maior valor volume de incentivo.
O benefício com a maior fatia no total de renúncias é o destinado a adubos e fertilizantes, somando R$ 14,95 bilhões. Já a desoneração da folha de pagamentos consumiu R$ 12,26 bilhões. Na sequência aparecem defensivos agropecuários, com R$ 10,79 bilhões e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com R$ 9,67 bilhões.
A lista com as quase 55 mil empresas e o valor do benefício recebido por cada uma pode ser acessada neste link.
O Fisco começou a divulgar esses dados sobre o uso de benefícios fiscais em julho, quando o foco maior estava na desoneração da folha e no Perse, respondendo também às discussões para acabar gradualmente com esses benefícios.
No caso do Perse, há uma regulamentação que limita o custo fiscal total do programa limitado a R$ 15 bilhões, contados a partir de abril de 2024 e com mais de 11 mil de empresas habilitadas. Embora o Perse já tenha consumido R$ 9,6 bilhões entre janeiro e agosto, cerca de R$ 5 bilhões foram usufruídos a partir de abril, quando passou a existir o teto. Já foi usado, portanto, um terço do valor total estabelecido para os incentivos fiscais da ação até dezembro de 2026. De janeiro a agosto, mais de 10 mil empresas se beneficiaram do programa.
Veja s benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:
- Adubos e fertilizantes: R$ 14,95 bilhões
- Desoneração da folha de pagamentos: R$ 12,26 bilhões
- Defensivos agropecuários: R$ 10,79 bilhões
- Perse: R$ 9,67 bilhões
- Zona Franca de Manaus: R$ 7,09 bilhões
- Produtos farmacêuticos: R$ 6,52 bilhões
- Sudam/Sudene (redução 75%): R$ 5,07 bilhões
- Subvenções para investimentos: R$ 4,48 bilhões
- Produtos agropecuários gerais: R$ 3,94 bilhões
- Reidi: R$ 3,44 bilhões
- Aeronaves: R$ 3,26 bilhões
- Soja: R$ 2,95 bilhões
- Reiq: R$ 2,27 bilhões
- Produtos químicos (capítulo 29): R$ 1,9 bilhões
- Carne bovina, ovina e caprina (exportação): R$ 1,54 bilhão
- Aeronaves (partes e peças): R$ 1,43 bilhão
- Produtos farmacêuticos (medicamentos apresentados em doses): R$ 1,33 bilhão
- Inovação tecnológica (Dispêndios – Adicional de 60 a 80%): R$ 952,5 milhões
- Inovação tecnológica (Dispêndios como Despesa Operacional): R$ 798,6 milhões
- Recap: R$ 610,3 milhões
- Outros: R$ 2,45 bilhões
Total: 97,7 bilhões
