07/06/2025 - 20:31
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas desclassificadas por fraude.
Ações de fiscalização conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) contaram, em parte, com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo. As operações recolheram amostras dos produtos, que foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). A ação faz parte de uma série de operações conduzidas pela SDA/MAPA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no país.
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Após os resultados das análises físico-químicas apontarem que os produtos são impróprios para o consumo, foi dado início ao processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.
As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude. Os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados. O Mapa alerta que os consumidores que tenham adquirido os produtos listados interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério alerta, ainda, que denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome e o endereço do local de venda. Os consumidores devem verificar cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva.
Confira a lista das marcas desclassificadas:
Azeites clandestinos: mais três marcas são proibidas pela Anvisa
Na última sexta-feira, 6, a Anvisa publicou a proibição de três marcas de azeites. Os produtos de todos os lotes devem ser apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras do comércio, não devendo ser utilizados pelos consumidores. As marcas são:
1 – Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
2 – Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
3 – Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Nos três casos, os produtos foram proibidos por motivos semelhantes, como ausência de CNPJ válido e resultado laboratorial insatisfatório.
1 – Resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos e de rotulagem feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ);
2 – CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral;
3 – Origem desconhecida ou ignorada dos azeites;
4 – A proibição atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes desses azeites. Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos.
É possível consultar produtos irregulares através do site da Anvisa.
https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/
