12/09/2024 - 15:01
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 12, a lista dos 23 setores da economia beneficiados pelo programa de depreciação acelerada, que tem como justificativa “modernizar o parque industrial brasileiro” por meio de investimentos privados.
Na primeira etapa do programa, o governo prevê 3,4 bilhões de reais em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, sendo 1,7 bilhão de reais em 2024 e a outra metade no ano que vem, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas, afirmou o Mdic.
“Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando”, informou o ministério.
“Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo”, afirmou a pasta.
Segundo o Mdic, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de 20 bilhões de reais, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.
Veja a lista dos setores atendidos na primeira fase
- Alimentos
- Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
- Produto têxteis
- Confecção de artigos de vestuário e acessórios
- Produtos de madeira
- Papel e celulose
- Impressão e reprodução de gravações
- Biocombustíveis
- Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq)
- Farmacêutico
- Produtos de borracha e plástico
- Minerais não metálicos
- Metalurgia
- Produtos de metal
- Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos
- Aparelhos e materiais elétricos
- Máquinas e equipamentos
- Peças e acessórios para veículos
- Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves)
- Construção de edifícios
- Móveis
- Obras de infraestrutura
- Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual)
Há ainda uma categoria chamada “produtos diversos” que abrange itens como material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e “outros produtos considerados de produção residual”.
Segundo o Mdic, o programa foi criado com base em um sistema de cotas em que os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia. Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.
