28/07/2022 - 17:22
O país vive atualmente um momento onde mais de 10 milhões de brasileiros estão sem emprego, de acordo com o último levantamento do IBGE. Caso você esteja pensando em sair do seu, é bom ficar atento com os direitos que você pode perder caso não seja demitido sem justa causa.
Caso o funcionário peça para deixar o seu emprego voluntariamente, ele perde diversos direitos como aviso prévio indenizado, seguro-desemprego, multa de 40% do FGTS e o acesso ao FGTS. Em resumo, os únicos valores que ele terá direito são: 13º salário proporcional; salário proporcional; horas trabalhadas e férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3.
+Emprego: entenda os perigos de uma demissão por justa causa
Preciso cumprir o aviso prévio?
Outra dúvida que fica na cabeça de quem está querendo pedir demissão é se é necessário ou não cumprir os 30 dias de aviso prévio. A resposta é sim.
Os dias de aviso prévio servem para que a empresa tenha tempo para se reprogramar para a saída de um trabalhador ou para o trabalhador, no caso de demissão sem justa causa, ter tempo para encontrar outra oportunidade profissional.
Caso o funcionário que decida se demitir não cumpra esses dias, ele pode sofrer um desconto de um mês de salário nas verbas rescisórias.
Contudo, há a opção de acerto entre empresa e funcionário para que haja uma dispensa. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o funcionário já tiver um outro emprego confirmado. A empresa, no entanto, não é obrigada a dispensar.
