09/10/2017 - 13:58
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 9, ser possível mudar o sistema político desde que se dê tempo a deputados para fazer suas campanhas. Ativista de muitos anos em favor da implantação no Brasil do sistema parlamentarista de governo, Serra disse discordar das alegações de que o parlamentarismo irá conferir mais poderes aos deputados.
“Eu vejo e percebo possibilidade de mudança no sistema eleitoral desde que se dê tempo aos deputados para prepararem a sua próxima eleição dentro deste outro padrão”, disse o senador, acrescentando que sente isso, inclusive nos seus contatos pessoais com muitos deputados.
Segundo o senador tucano, entre os projetos de sistemas de governo, há um de sua autoria. “Na época eu mesmo fiz um acordo com o então presidente do Senado Renan Calheiros para fazermos uma comissão sobre o sistema de governo e apresentar proposta de parlamentarismo e infelizmente acabou não dando tempo. Mudou a Presidência e acabou ficado assim”, explicou Serra.
O tucano, que participou até há instantes do seminário “Reforma Política: avanço ou retrocesso?”, promovido pela Faculdade de Direito do IDP-SP, disse não ser a favor do que se chama de semipresidencialismo. “Eu não sou a favor do que se chama de semipresidencialismo porque o governo do presidente acaba sendo obstruído. Não no sentido de que ele estaria comprometido, mas porque aumentaria muito a interferência no Executivo”, disse Serra, para quem o parlamentarismo no Brasil poderia se limitar ao modelo português.
Serra acredita que o parlamentarismo brasileiro poderia passar a vigorar a partir de 2022. O senador lembra que aqui no país já foram retirado do poder seis presidentes, seja por impeachment, renúncia ou assassinato. Em todos os casos, de acordo com ele, a saída do presidente gerou crises, o que não aconteceria no parlamentarismo. “A troca de um presidente, que deveria ser uma solução, acaba se tornando uma crise”, disse.
O tucano lembrou ainda que o PSDB , quando foi criado, tinha como uma das plataformas a implementação do parlamentarismo. Disse que seria ótimo se o presidente Michel Temer resolvesse dar um empurrão para aprovação do parlamentarismo assim como seria bom se o Partido dos Trabalhadores (PT) voltasse às suas origens de defensor do regime parlamentarista.
“Sempre fui um ativista parlamentar grande e intenso e estou convencido de que no parlamentarismo a relação entre o Executivo e o Legislativo tende a ser mais friendly amigável no presidencialismo com Congresso e presidente. O presidencialismo fomenta o antagonismo. O Congresso é forte e o governo é fraco. Ou governo é forte e o Congresso é fraco”, disse Serra, para quem o presidencialismo enfraquece as ligações estruturais de cooperação.
Ainda de acordo com o senador, no parlamentarismo o Congresso passaria a ter mais poder. Segundo ele, hoje o Congresso já tem muito poder. Para ele, o Congresso não teria mais poder porque votar contra o governo poderia implicar em sair do governo. “Nesse sentido, vejo o parlamentarismo como um fator que pode dar mais responsabilidade para o Congresso”, disse.
